Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Tocantins enfrenta situação alarmante no que diz respeito à violência contra a mulher, questão que tem gerado preocupação no Ministério Público do Tocantins (MPTO). Nos primeiros sete meses de 2024, o estado registrou aumento de 40,74% nos casos de feminicídio, abrangendo tanto as tentativas quanto os crimes consumados, em comparação com o mesmo período de 2023.

Dos 38 casos registrados em 2024 no Tocantins, 29 foram tentativas de feminicídio e nove foram consumados. No ano anterior, foram contabilizados 27 casos de feminicídio, sendo 19 tentativas e oito consumados, totalizando 27 casos.

O enfrentamento da violência contra a mulher é uma questão que requer atenção e ação coordenada dos poderes públicos e da sociedade. Na semana passada, o corregedor nacional do Ministério Público (CNMP), Ângelo Fabiano Farias da Costa, juntamente com o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti, reuniu-se com o governador Wanderlei Barbosa para ressaltar a importância de adotar medidas eficazes de repressão, prevenção e punição dos crimes dessa natureza. “Essas são questões relevantes não apenas para o Tocantins, mas para todos os estados do país. É crucial implementar ações de repressão, prevenção e punição. Nesse contexto, o papel do Executivo e do sistema de justiça é fundamental”, afirmou.

Tipos de feminicídio

Dentre os diferentes tipos de feminicídio registrados este ano, destacam-se: feminicídio por razões da condição de sexo feminino (23 casos); feminicídio relacionado à violência doméstica ou familiar (11 casos); feminicídio praticado na presença física ou virtual de dependentes ou ascendentes da vítima (2 casos); feminicídio cometido em decorrência de descumprimento de medidas protetivas urgentes (1 caso); feminicídio motivado por menosprezo ou discriminação à condição de mulher (1 caso); feminicídio envolvendo o uso de arma de fogo de uso restrito ou proibido (1 caso); feminicídio contra pessoa maior de 60 anos, com deficiência ou com doenças degenerativas (1 caso); e feminicídio ocorrido durante a gestação (1 caso).

As cidades tocantinenses que lideram o ranking de casos de feminicídio em 2024, somados os consumados e tentados, são Paraíso do Tocantins, com quatro casos, seguida por Porto Nacional, Araguaína e Palmas, cada uma com três ocorrências, e Alvorada, Guaraí e Gurupi, com dois registros cada. Esses dados são provenientes do Painel de Monitoramento da Incidência Criminal no Tocantins, alimentado com base nos registros das Delegacias de Polícia Civil.

Combate ao feminicídio é prioridade

A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Maria da Penha do MPTO, Munique Teixeira Vaz, destaca a necessidade de repudiar e combater todos os crimes contra as mulheres, enfatizando que o feminicídio, por sua gravidade, merece especial atenção por se tratar da vida de um ser humano. “O alerta que fazemos é para que todas as mulheres denunciem as agressões que recebem, sejam violência física, psicológica ou de qualquer tipo. O que começa com um empurrão ou ameaça pode terminar de forma trágica”, alerta. 

Para ela, a Lei Maria da Penha, que completa 18 anos nesta quarta-feira, 7, tem grande importância por dar mais visibilidade ao problema e oferecer mecanismos de proteção às vítimas.

(Texto: Geraldo Neto / Ascom MPTO)