Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de um mutirão de assistência às custodiadas na Unidade Penal Feminina de Ananás, organizado pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju). O promotor de Justiça Leonardo Olhê Blanck participou da ação e destacou a importância da adequação das unidades penais às determinações da legislação vigente para garantir o respeito aos direitos das custodiadas e prepará-las para uma reintegração harmônica à sociedade

Segundo o promotor, o MPTO tem sido um parceiro atuante junto à Unidade Penal Feminina de Ananás. Destinações feitas pela instituição ajudaram na estruturação da escola e da administração da unidade, bem como para a aquisição de cadeiras e aparelhos de ar-condicionado.

“O Ministério Público está sempre atuando nesse sentido, fiscalizando, participando dos projetos em desenvolvimento e atento ao cumprimento da legislação. O objetivo é que as custodiadas cumpram sua pena, mas também que saiam capacitadas e preparadas para seguir um novo rumo, longe das condutas ilícitas”, destacou”, pontuou Olhê Blanck.

Mutirão

O mutirão ofereceu serviços de saúde, apoio religioso, orientação jurídica e distribuiu 140 uniformes produzidos com mão de obra carcerária, desde a modelagem, corte, costura, até a silkagem. Além disso, foram entregues bíblias para assistência religiosa, kits de higiene, kits escolares e livros de autorresponsabilidade para as custodiadas. 

A programação incluiu também a inauguração de parlatórios, salas de audiência,   brinquedoteca e salas de saúde e odontologia.

Apoiando a iniciativa, o MPTO reforça seu compromisso com a justiça social, incentivando ações que visam melhorar as condições de vida dos custodiados e ampliar as oportunidades de reintegração à sociedade.

A chefe da Unidade, Danuza Rodrigues, fez questão de dizer que a ação não foi apenas para entrega de material, foi também um reconhecimento da importância da assistência à mulher privada de liberdade, realizada com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Polícia Penal e do Estado. Todos com o mesmo objetivo de prestar essa assistência às mulheres privadas de liberdade”.

Ananás foi a quarta unidade a receber o mutirão, que também passou por Araguatins, Tocantinópolis e Augustinópolis. A ação tem como objetivo fortalecer a assistência integral aos presos e egressos, reforçando a importância da humanização  do sistema prisional e ressocialização de seus egressos.