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O projeto MP na Vacina, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), está entre os 45 semifinalistas do Prêmio CNMP, edição 2024. Mais de 650 iniciativas  das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro foram habilitadas a concorrer à edição 2024 do prêmio. Os vencedores serão divulgados no dia 27 de novembro de 2024, no auditório do CNMP, em Brasília.

Idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) – órgão auxiliar do MPTO que presta assistência à atuação de promotores em todo o Tocantins, o projeto MP na Vacina buscou estimular a implementação das políticas públicas de saúde envolvendo a imunização, além de contribuir com a efetivação do Programa Nacional de Imunização (PNI).

“O MPTO é pioneiro entre os MPs brasileiros neste trabalho de conscientização. Com o projeto, a instituição buscou garantir a implementação das políticas públicas de saúde que envolvem a imunização”, destacou o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, ao comentar a seleção do projeto entre os mais de 650 inscritos. Na oportunidade, Casaroti parabenizou a coordenadora do projeto, promotora de Justiça Araína Cesárea,  e os servidores envolvidos.

“A iniciativa foi inovadora, remonta a outubro de 2022, teve uma adesão histórica dos promotores de justiça com atuação na saúde e demonstra que o diálogo interinstitucional pode ser responsável por grandes transformações”, relembrou Araína Cesárea.

A promotora também destacou que com o projeto, 85 prefeituras tocantinenses foram premiadas com o “Selo Município Amigo da Vacina” por alcançarem bons resultados em relação à vacinação em 2023. 

A cerimônia de premiação contou com a presença do conselheiro do CNPM, Jayme de Oliveira. 

Reconhecimento

Em documento enviado à PGJ, o presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), conselheiro Moacyr Rey Filho, reconheceu a qualidade dos projetos selecionados, destacando-os como os mais inovadores e eficazes no âmbito do Ministério Público brasileiro.

Processo de premiação

Na próxima etapa, a Comissão Julgadora analisará as 45 semifinalistas, classificando-as de 1º a 5º lugar. Serão premiadas três iniciativas por categoria.

Prêmio CNMP  

Instituído pela Resolução n° 94/2013, o Prêmio CNMP dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.

Projetos do MPTO premiados
O MPTO já recebeu prêmios em 2022 com o “Chega de Lixão” e em 2021, com o “Gestão Documental no Ministério Público do Tocantins”, ambos em segundo lugar.