Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Nesta terça e quarta-feira, 20 e 21, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu mais uma edição do Projeto Minicidadão, atendendo cerca de 300 alunos da Escola de Tempo Integral Padre Josimo Morais Tavares, em Palmas. A iniciativa garantiu a emissão de documentos de identidade e CPF para cerca de 300 crianças de 0 a 12 anos, e marca o aniversário do projeto, que completa um ano neste mês de agosto,  somando importantes conquistas. 

A ação, que já se tornou uma referência no estado, permite que alunos do ensino fundamental saiam da escola com sua identidade e CPF nas mãos – um documento essencial para garantir seus direitos e protegê-los em situações delicadas, como desaparecimentos.

Ali mesmo, dentro da escola, é montado um verdadeiro estúdio de cidadania. Os alunos chegam com seus registros de nascimento e aguardam a chamada. O  primeiro passo é simples, mas cheio de significado: as digitais são coletadas cuidadosamente. É um momento de curiosidade, onde os pequenos olham fascinados enquanto suas mãos tocam a tinta e depois o papel, digitais únicas que serão guardadas com segurança.

Em seguida, é hora de sorrir para a câmera. Com olhos atentos, as crianças posam para a foto que será eternizada no documento. Algumas riem, outras ficam sérias, mas todas compartilham do mesmo sentimento: a emoção de se tornarem “grandes” com sua primeira identidade. 

Depois da foto, vem o momento final: a assinatura. Mesmo os mais novos, que ainda estão aprendendo a desenhar seu nome, dão o melhor de si e marcam o dedinho no documento. 

Em poucos dias, o RG é entregue em mãos, sem a burocracia habitual. Essa facilidade é o diferencial do projeto, que vai até as escolas, levando cidadania de maneira prática e acessível para crianças que, de outra forma, poderiam enfrentar dificuldades para obter esse documento essencial.

A pequena Yurnet Reis, de 7 anos, compartilhou sua alegria ao fazer o documento de identidade, afirmando que agora estará “mais protegida” e que sua mãe ficará “muito feliz”. Da mesma forma, Bianca Santos, de 6 anos, expressou que a identidade permitirá sua participação em atividades importantes e dirá “quem ela é”.

O projeto

O Projeto Minicidadão foi lançado em agosto de 2023 com o objetivo de facilitar o acesso à carteira de identidade a crianças de 0 a 12 anos. Ao levar o serviço diretamente para as escolas públicas, o MPTO elimina barreiras e, até agora, já garantiu o documento de mais de 700 crianças e adolescentes de 0 a 14 anos em Palmas e no Jalapão, onde o projeto contou com uma edição especial. 

“Trabalhamos para que nossas crianças tenham acesso a um direito básico, mas essencial, que é o documento de identidade”, destacou a promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Cidadania, dos Direitos Humanos e Mulher (Caoccid). 

Na visita à estação de trabalho do projeto na Escola Padre Josimo, Cynthia também falou que a expectativa com a proposta de transformação em projeto especial é ampliar o projeto para todas as comarcas e municípios tocantinenses. “O documento de identificação é essencial em casos de desaparecimento, e nosso objetivo é garantir que todas as crianças e adolescentes do Tocantins tenham essa proteção”, afirmou.

CNI

Os alunos atendidos pelo projeto já recebem  a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que utiliza o CPF como número único e permite a integração de diversos dados, como o Cartão SUS e o tipo sanguíneo. “Essa nova carteira é mais segura e vai atender a uma faixa etária em que a identificação é crucial para questões de segurança”, destaca Elaine Monteiro, diretora do Instituto de Identificação do Tocantins, parceiro do projeto.

Também são parceiros do Minicidadão a Receita Federal e a Secretaria Municipal de Educação.

(Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO)