Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Em Gurupi, um público diferente lotou o auditório da sede das Promotorias de Justiça nesta sexta-feira, 30. Com a presença expressiva de idosos, representantes do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, integrantes da Universidade da Maturidade de Gurupi, entre outros, foi realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) uma audiência pública para debater as políticas públicas voltadas à pessoa idosa.

Contando com cerca de 86 mil habitantes, Gurupi tem aproximadamente 12% de sua população composta por pessoas com mais de 60 anos, segundo o IBGE (Censo 2023). Diante desse cenário, a audiência pública, realizada pela 9ª Promotoria de Justiça de Gurupi, foi um espaço crucial para debater propostas que possam melhorar a qualidade de vida dos idosos no município. 

Demandas

Entre as principais demandas apresentadas pela comunidade, destacou-se a necessidade de respeito à prioridade dos idosos em serviços de saúde e no transporte público. Uma participante enfatizou a importância de garantir que a prioridade nos atendimentos seja respeitada, enquanto outra mencionou a urgência de criar um centro de convivência para idosos. Também foi discutida a importância de respeitar as escolhas e necessidades específicas das pessoas acima de 60 anos.

Alunos da Universidade da Maturidade de Gurupi enviaram à promotora de Justiça Ana Lúcia Bernardes um documento com propostas. Entre as sugestões estavam a melhoria do transporte público, com respeito à prioridade e à gratuidade, além da maior celeridade no andamento dos processos judiciais que envolvem essa faixa etária. 

A promotora de Justiça destacou que as principais demandas dos participantes foram saúde, transporte público e a criação de um centro de convivência. Segundo ela, analisando as propostas apresentadas, percebe-se que o que eles querem é a efetivação do que já é previsto em lei, no Estatuto da Pessoa Idosa, o qual garante uma série de direitos à população com idade a partir dos 60 anos e que prevê punições a quem desrespeita esses direitos. 

Outras propostas

Em uma explanação realizada pela assistente social da 9ª Promotoria de Justiça de Gurupi, Jussara Guedes, foram apresentadas outras propostas, como a necessidade de  políticas de apadrinhamento para reduzir o isolamento social, oferecer suporte emocional e promover a integração comunitária e a troca de experiências entre as pessoas idosas.

Nesta apresentação, também foram sugeridas iniciativas de introdução à tecnologia para pessoas idosas, visando facilitar o acesso a serviços e informações, combater a exclusão social e reduzir o isolamento por meio de conexões com familiares e amigos.

Por fim, foram propostas também ações de educação financeira e de prevenção de golpes, que fomentem a  autonomia e independência dessa população, uma vez que os idosos são alvo frequente de fraudes financeiras e violência de natureza financeira.

Encaminhamentos
Ao final da audiência, a promotora de Justiça informou que será elaborada uma ata, a ser posteriormente disponibilizada para todos, e que o MPTO vai analisar e dar andamento às propostas colhidas.

“Agora, vamos elaborar a ata da audiência pública e dar andamento às proposições que foram trazidas, algumas delas dentro do próprio procedimento administrativo em andamento na promotoria”, disse Ana Lúcia Bernardes. “Vamos cobrar do município o que precisa ser cobrado, realizar reuniões com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e em seguida, realizar uma nova reunião com a sociedade civil para ver o que pode ser feito e implantado”, acrescentou a promotora de Justiça. 

Voz aos idosos

Representante do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Wylker Sousa, avaliou a audiência de forma positiva, destacando a importância de dar voz aos idosos e de criar oportunidades para que eles participem ativamente das discussões sobre as políticas que afetam suas vidas. “O momento de hoje foi um passo importante para o desenvolvimento das políticas públicas voltadas à pessoa idosa. Dar voz a esse público é muito significativo enquanto sociedade, enquanto conselho”, afirmou.

A audiência pública reforçou o compromisso do MPTO de trabalhar de forma colaborativa com a sociedade para garantir a proteção e a qualidade de vida dos idosos, assegurando que suas necessidades e direitos sejam respeitados.