Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Terá início no próximo dia 24 sessão do Tribunal do Júri para o julgamento de dois acusados de participar do homicídio do advogado Danillo Sandes Pereira, ocorrido em julho de 2017. Os réus são Robson Barbosa da Costa (suposto mandante) e João Oliveira Santos Júnior (suposto executor).

Com o desmembramento do processo, dois outros participantes foram julgados e condenados anteriormente: Wanderson Silva de Sousa e Rony Macedo Alves Paiva, ambos sentenciados a 32 anos e 22 dias de reclusão após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressar com recurso e conseguir o aumento das penas originais.

O julgamento de Robson Barbosa e João Oliveira acontecerá no Fórum de Araguaína. A acusação será sustentada pelo promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, com a participação de assistente de acusação designado pela família da vítima. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participa do julgamento na condição de parte interessada.

Nos dias de julgamento, serão ouvidas testemunhas, interrogados os dois réus e realizadas as manifestações da acusação e da defesa.

O Ministério Público do Tocantins sustenta contra os réus Robson Barbosa e João Oliveira a acusação de homicídio triplamente qualificado (mediante paga, por motivo torpe e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) combinado aos crimes de associação criminosa e ocultação de cadáver.

Robson Barbosa ainda é acusado individualmente do crime de posse ilegal de arma de fogo (em razão do armamento apreendido em sua residência, na ocasião do cumprimento dos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão).

Atualmente, Robson Barbosa da Costa encontra-se recolhido na Casa de Prisão Provisória de Palmas e João Oliveira Santos Júnior no 1º Batalhão da Polícia Militar de Palmas (por se tratar de policial militar).

Relembre o caso
Na denúncia que deu origem à ação penal contra os réus, o Ministério Público relembra todas as circunstâncias relacionadas ao crime.

Danillo Sandes Pereira, advogado atuante em Araguaína, foi contratado por Robson Barbosa da Costa e seus familiares para atuar no processo de inventário dos bens deixados pelo pai de Robson. Porém, no curso da ação, o advogado resolveu renunciar ao processo depois de se desentender com alguns herdeiros, em razão da suposta intenção destes herdeiros em sonegar bens e valores no inventário.

Para receber os honorários advocatícios que haviam ficado pendentes, Danillo Sandes conseguiu autorização judicial para a venda de um caminhão da família, que era utilizado por Robson Barbosa e lhe servia como fonte de renda.

Descontente, Robson resolveu arquitetar a morte do advogado, entrando em contato com Rony Macedo Alves Paiva, policial militar paraense com fama de pistoleiro e de integrar grupo de extermínio.

Nesse contato, Robson deu aval a Rony para que acionasse dois comparsas (Wanderson Silva de Sousa e João Oliveira Santos Júnior, também integrantes do suposto grupo de extermínio) e executassem o crime mediante pagamento de R$ 40 mil.

Foi então armada uma emboscada. Sob o pretexto de contratar os serviços de Danillo em outro inventário, eles encontraram o advogado em Araguaína e o conduziram em direção à Filadélfia, onde alegaram que seriam discutidos detalhes do processo.

No percurso, os pistoleiros desferiram dois tiros de arma de fogo na nuca de Danillo e ocultaram seu corpo em um matagal. O crime aconteceu em 25 de julho de 2017. O corpo da vítima só foi localizado quatro dias depois pelo morador de uma fazenda próxima do local.