Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Na condição de fiscal do processo eleitoral para escolha dos conselheiros tutelares, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião, na terça-feira, 28, com representantes dos municípios de Itacajá, Itapiratins, Centenário e Recursolândia para discutir prazos e aspectos legais relativos à organização das eleições.

Este ano, as eleições acontecerão em 1º de outubro, de forma unificada, em todas as cidades brasileiras.

Na reunião, foi esclarecido o prazo final para publicação do edital de convocação das eleições (3 de abril), as alterações legislativas que precisam ser realizadas pelos municípios, a quantidade mínima de candidatos habilitados para o processo eleitoral, aspectos relacionados à propaganda eleitoral e o papel do Ministério Público no acompanhamento de todas as etapas do processo eleitoral.

A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça substituto Vitor Casasco Alejandre de Almeida, com auxílio da analista jurídica Sílvia Maria Albuquerque Soares, que integra o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije).

Participaram da reunião representantes dos prefeitos, das secretarias municipais de Administração e de Assistência Social e dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) das cidades envolvidas.

Texto: Flávio Herculano – Ascom MPTO