O projeto MP na Vacina, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), é um dos três finalistas do Prêmio CNMP, edição 2024, na categoria “Fiscalização das políticas e recursos públicos”. Os vencedores das nove categorias, com três finalistas cada, serão divulgados no dia 27 de novembro de 2024, em cerimônia a ser realizada no auditório do CNMP, em Brasília. Mais de 650 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro foram habilitadas a concorrer à edição 2024 do prêmio.
Idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), órgão auxiliar do MPTO que presta assistência à atuação de promotores em todo o Tocantins, o projeto MP na Vacina buscou estimular a implementação das políticas públicas de saúde envolvendo a vacinação, além de contribuir com a efetivação do Programa Nacional de Imunização (PNI).
“O MPTO é pioneiro entre os MPs brasileiros neste trabalho de conscientização. Com o projeto, a instituição buscou garantir a implementação das políticas públicas de saúde que envolvem a imunização”, destacou o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, ao comentar a seleção do projeto entre os mais de 650 inscritos. Na oportunidade, Casaroti parabenizou a coordenadora do projeto, promotora de Justiça Araína Cesárea, e os servidores envolvidos.
“A iniciativa, inovadora, remonta a outubro de 2022, teve uma adesão histórica dos promotores de Justiça com atuação na saúde e demonstra que o diálogo interinstitucional pode ser responsável por grandes transformações”, relembrou Araína Cesárea. A promotora também destacou que com o projeto, 85 prefeituras tocantinenses foram premiadas com o “Selo Município Amigo da Vacina” por alcançarem bons resultados em relação à vacinação em 2023 e implementação de boas práticas vacinais.
Prêmio CNMP
Instituído pela Resolução n° 94/2013, o Prêmio CNMP dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
Projetos do MPTO premiados
O MPTO já recebeu prêmios em 2022 com o “Chega de Lixão” e, em 2021, com o “Gestão Documental no Ministério Público do Tocantins”, ambos em segundo lugar.
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