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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) comemora a indicação do Projeto Luzeiro como um dos finalistas do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex) 2024. A iniciativa, desenvolvida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), concorre na categoria Escolas Judiciais e busca fortalecer a atuação do MPTO na defesa dos direitos de povos e comunidades tradicionais do Tocantins.

O projeto, que nesta edição tem como foco a Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso, uma das maiores do Brasil, localizada nos municípios de Arraias e Paranã, é realizado em parceria com instituições como a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Kalunga do Mimoso.

Conforme explica a gerente do projeto, Cleivane Reis, o Luzeiro visa identificar as demandas da comunidade, como acesso à saúde, educação e transporte, e mobilizar as instituições responsáveis por formular e implementar políticas públicas que garantam o desenvolvimento integral e a efetivação dos direitos da população quilombola.

“A indicação ao Prêmio J.Ex é um reconhecimento do trabalho que o Cesaf-ESMP vem desenvolvendo em prol da justiça social e da defesa dos direitos das comunidades tradicionais”, destaca a diretora-geral, procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira.

O Projeto Luzeiro realizou capacitação entre os parceiros, visitas às famílias e entrevistas com a finalidade de construir um diagnóstico preciso das necessidades da comunidade. Neste mês, serão realizadas oficinas de planejamento participativo e reuniões na comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso. Com o projeto,  as instituições responsáveis pela efetivação de políticas públicas e  garantia de direitos estão sendo mobilizadas para enfrentar violações e promover justiça social.

Prêmio J.EX

O Prêmio de Inovação J.Ex, em sua 5ª edição, busca reconhecer e premiar projetos que contribuam para a modernização e a eficiência do sistema de justiça brasileiro. A cerimônia de premiação acontecerá em 21 de novembro, em Brasília-DF, e reunirá representantes de diversas instituições do Judiciário e do Ministério Público de todo o país.

(Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf- ESMP)