Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Em uma sessão do Tribunal do Júri acalorada, que mobilizou a população na quarta-feira, 30, os jurados acolheram as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram o réu Brenno Pereira Paixão pelo assassinato de sua tia, Edite das Virgens. O crime aconteceu em dezembro de 2023, na zona rural de Taguatinga.

A acusação contra o réu foi sustentada pelo Promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPNujuri), que narrou as circunstâncias do crime.

O acusado, então com 22 anos de idade, matou a tia, de 54 anos, por asfixia, aplicando-lhe o golpe conhecido como “mata-leão”. Ela foi atacada de surpresa, sem que houvesse possibilidade de reagir.

Praticado o crime, o autor forjou provas para tentar atribuir o delito ao companheiro da vítima, o lavrador José Hilton Rosa do Nascimento, então com 55 anos de idade. Nesse sentido, um chinelo pertencente a José Hilton foi colocado pelo autor embaixo do cadáver.

Sobre a motivação, ainda conforme a acusação do MPTO, o sobrinho havia antes subtraído o celular da tia e matou-a para tentar encobrir esse crime de furto. Detalhe é que Brenno Pereira havia sido acolhido na casa da tia Edite cerca de dois meses antes, passando a morar com ela.

Na sessão do Tribunal do Júri, o Promotor de Justiça pediu a absolvição de José Hilton, que também respondia pelo crime. Nesse sentido, o representante do MPTO justificou ausência de provas da autoria. Por maioria dos jurados, a sustentação foi acatada, e José Hilton foi inocentado.

O réu Brenno Pereira Paixão foi condenado por homicídio qualificado pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A pena aplicada foi de 14 anos de reclusão.