Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu, na tarde desta terça-feira, 12, durante seminário em Brasília, ao projeto “Primeiros Passos”, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) voltada à promoção de ações integradas com diversas instituições para a proteção e cuidado da infância.

O projeto aborda três pilares centrais: a expansão de vagas em creches, a implementação de serviços de acolhimento familiar e o enfrentamento à violência infantil.

Na cerimônia de adesão, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, parabenizou o CNMP pela iniciativa e destacou o protagonismo do presidente Paulo Gonet na defesa da primeira infância. 

“Nosso engajamento e atuação como agentes de transformação social nas questões relacionadas à primeira infância são fundamentais”, afirmou Casaroti, ressaltando o trabalho do Ministério Público tocantinense no fomento à implementação de políticas públicas voltadas à primeira infância no Tocantins.

Como exemplo, ele pontuou a realização de audiências públicas e outras ações para conscientizar a comunidade sobre a implementação do Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras em vários municípios tocantinenses, além de reunião com mais de 50 prefeitos tocantinenses para tratar do acesso à educação infantil a partir da conclusão das obras paralisadas de creches e pré-escolas.

Destaque

Referência nacional pela atuação na área da Infância e Juventude, o promotor de Justiça do Tocantins Sidney Fiore Júnior participou do seminário, na mesa-redonda “Serviço de Família Acolhedora”. Ele abordou aspectos importantes do acolhimento familiar como medida protetiva aplicada a crianças e adolescentes que precisam ficar temporariamente afastados da sua família de origem em razão de violações aos seus direitos.

“Esse tema é muito importante para todos nós. No Brasil, a respeito do programa, o desafio é cultural, de fazer conhecer o que é e do que se trata a iniciativa das famílias acolhedoras, também em contraste com o acolhimento institucional”, detalhou ele. 

A fala do membro do MPTO foi dividida com a do diretor do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, advogado Regis Spindola. Na ocasião, deram seu depoimento Daniela Mariano e Nilton Mariano. Nos últimos quatro anos, a família deles acolheu seis menores de idade em situação judicial.