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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebrou, nesta segunda-feira, 18, mais um marco significativo na prestação de serviços oferecidos aos cidadãos e nas condições de trabalho de seus integrantes, com a inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Miracema do Tocantins.

Com a nova unidade, somada ao novo prédio de Gurupi, além de outras 15 revitalizadas e ampliadas nos últimos dois anos, a instituição reforça sua atuação e seu compromisso com a cidadania.

MPTO acessível

Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, reafirmou a missão do MPTO de ser uma instituição acessível, moderna e sempre pronta para atender às necessidades da comunidade. 

“Estamos proporcionando melhores condições de trabalho para os nossos membros e servidores e uma experiência digna para aqueles que nos procuram”, disse Casaroti, agradecendo a proatividade de todos os integrantes do MPTO, em nome dos promotores de Justiça da comarca Sterlane de Castro Ferreira, Juan Aguirre e Vilmar Ferreira de Oliveira; e dos servidores.

Ele também ressaltou a importância do município para a história da instituição ao ter sido, em 2000, a primeira comarca do Tocantins a contar com sede própria. “Após duas décadas, estamos aqui novamente reunidos com o objetivo de sempre oferecer um serviço de excelência”, concluiu.

Compromisso

“Esse marco não representa apenas um avanço estrutural, mas reafirma o compromisso do Ministério Público com a garantia dos direitos e com a promoção da justiça social”, acrescentou a coordenadora das Promotorias de Justiça de Miracema, promotora Sterlane de Castro Ferreira.

História

Em seu discurso, a primeira promotora de Justiça lotada na comarca de Miracema e atual diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, relembrou momentos marcantes dos primeiros anos de funcionamento da unidade na cidade entre 1990 e 1993. 

Na oportunidade, ela parabenizou todos que contribuíram para a construção da obra, em nome do procurador-geral, Luciano Casaroti.

Cerimônia

A solenidade foi marcada por momentos solenes, como o hasteamento das bandeiras e o descerramento da placa inaugural. 

Ao final, todos os presentes visitaram o novo espaço.

Atendimento e sustentabilidade 

Com três Promotorias de Justiça, a sede atende, além de Miracema, os municípios Tocantínia e Lajeado, beneficiando cerca de 30 mil pessoas.

O prédio é adaptado às normas de acessibilidade e também conta com estrutura de energia solar, ambientes humanizados e foi projetado considerando a possibilidade de futuras expansões ou adaptações, de forma que o Ministério Público cresça junto com as necessidades da sociedade.

Presenças

Além da comunidade das cidades de Lajeado, Miracema e Tocantínia, participaram da cerimônia o corregedor-geral de Justiça do MPTO, Moacir Camargo de Oliveira; o chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça Abel Andrade Leal; o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Pedro Evandro de Vicente Rufato. Representando o governador do estado, o subprocurador-geral Nivair Vieira Borges; representando a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, o juiz Marcelo Rodrigues de Ataídes; também estiveram presentes a vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Julianne Marques; a presidente da Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Tocantins (Asamp), Alane Torres; além dos prefeitos Camila Fernandes, Júnior Bandeira e Márcia Enfermeira; representantes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e lideranças religiosas.