Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O auditório da sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi utilizado nesta sexta-feira, 19, como plenário do Tribunal do Júri Simulado do curso de Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica).

A atividade faz parte da Semana Acadêmica que tem o MPTO como parceiro, por meio do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento”.

Antes de começar o ritos do Tribunal do Júri Simulado, o promotor de Justiça Breno Simonassi, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Tocantins (MPNujuri), falou aos acadêmicos e orientou sobre como atuar durante a sessão plenária.

“Ao juiz aconselho serenidade, aos promotores de Justiça e advogados oriento que falem devagar, que sejam simples nas suas falas, que use a emoção e que tenham inteligência emocional”, explicou o promotor de Justiça.

Na sequência, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Abel Andrade, enfatizou que o Ministério Público do Tocantins está disponível para contribuir com a formação acadêmica dos estudantes.

Tribunal do Júri

A ação selecionada para atuação prática dos acadêmicos foi de um caso de feminicídio ocorrido em Palmas em 2018. Os participantes tiveram acesso às peças processuais e, com base no que aprenderam durante as aulas, simularam uma sessão do Tribunal do Júri com duração de seis horas, que resultou na sentença de condenação do réu a 18 anos de prisão.

O estudante do 9º período de direito Silvanio Pereira representou um promotor de Justiça durante a simulação, e considerou a oportunidade como um grande momento de aprendizagem. “Estudamos o caso profundamente, levantamos quatro teses, a de motivo torpe, emprego de meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, acatadas integralmente pelo conselho de sentença. Ficamos muito felizes com o resultado”, enfatizou o acadêmico. (Shara Alves de Oliveira/MPTO)