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Mais de 900 profissionais de saúde, entre enfermeiros(as) e técnicos(as) de enfermagem com atuação no Hospital Regional de Araguaína (HRA), participam da oficina Disciplinamento do Exercício Profissional da Enfermagem. A atividade teve início na segunda-feira, 25, no auditório do edifício-sede das Promotorias de Justiça do município e segue até esta sexta, 29.

O objetivo do encontro é debater e aprimorar aspectos técnicos e legais no exercício da enfermagem, para um melhor aproveitamento do serviço prestado à população, considerando, ainda, o cuidado com os profissionais. Com abordagens teóricas e práticas, a oficina é promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), através da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína; pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren/TO); e pela Secretaria de Estado da Saúde.

Durante a atividade, a titular da 5ª Promotoria, promotora Bartira Silva Quinteiro Rios, destacou a importância do apoio institucional no enfrentamento do absenteísmo. “Após inquérito civil público e apuração de defasagem no quadro do HRA, entendemos que esta atividade conjunta pode trazer respostas às dúvidas sobre direitos e deveres no exercício laboral. Trabalhando na prevenção e na conscientização de profissionais, melhoraremos a qualidade da assistência a pacientes e reduziremos a quantidade de faltas éticas/disciplinares relacionadas a problemas de saúde ou insatisfação”, enfatizou.

Entre os temas abordados na iniciativa, estão: contexto histórico e legal da profissão; princípios éticos no exercício da função; e responsabilidade legal e implicações jurídicas, competências e atribuições dos profissionais de enfermagem. A oficina busca refletir sobre a humanização no trabalho profissional.

Reconhecimento e compromisso institucional

A coordenadora da fiscalização do Coren/TO, Luciana Ferreira, ressaltou a proposta da oficina com base nas provocações feitas pelo MPTO. “No Coren, um dos princípios é o disciplinamento, e, nesse intuito, devido a algumas situações ocorridas dentro do HRA, fomos provocados pelo Ministério Público e abraçamos a ideia, achamos interessante”, afirmou.

Diretora de integração multiprofissional do HRA, Fabiana Lima, destacou o impacto da oficina junto ao público de enfermagem do hospital. “A importância deste evento é grandiosa. Este é o primeiro evento com o Coren Estadual e a Promotoria de Araguaína. Já tivemos parcerias, mas não um evento tão grandioso como esse, com duração de cinco dias, com um resgaste de todos os processos éticos”, recordou.

Texto: Francisco Shimada – Ascom/MPTO – com informações da Secretaria de Estado da Saúde