O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu denúncia contra um homem e uma mulher pelo estupro de uma adolescente. Os crimes foram praticados quando a vítima tinha 13 anos de idade, entre 2022 e 2023, na cidade de Araguatins.
De acordo com a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins, a mãe da vítima permitiu o namoro entre a menor e o homem de 24 anos e insistiu para que os dois morassem juntos como marido e mulher. As relações sexuais contínuas resultaram na gravidez precoce da adolescente.
O homem foi denunciado pelo crime de estupro de vulnerável ao ter conjunção carnal com menor de 14 anos por repetidas vezes; já a mãe da vítima, também pelo estupro de vulnerável, em coautoria, com implicações por ser a genitora da adolescente.
Titular da 1ª Promotoria de Araguatins, o promotor Paulo Sérgio Ferreira de Almeida também fez requerimento, em caso de condenação, do pagamento de indenização no valor mínimo de 50 mil reais à vítima. O processo tramita em segredo de justiça.
Texto: Francisco Shimada – Ascom/MPTO
Prefeitura de Palmas reúne conselhos de classe para debater procedimentos para aprovação de projetos arquitetônicos…
Incentivos à formação de professores para a educação básica foram aprovados pelo Senado nesta quarta-feira (17). Eles…
Prefeitura de Palmas finaliza licitações do Centro de Parto Normal e de Policlínica na região…
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e o Governo do Estado, por…
Centro de Especialidades Odontológicas da Prefeitura de Palmas realiza mais de mil atendimentos mensais Espaço…
Prefeitura de Palmas orienta tutores sobre cuidados essenciais para viajar com pets Secretaria de Proteção…