Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu denúncia contra um homem e uma mulher pelo estupro de uma adolescente. Os crimes foram praticados quando a vítima tinha 13 anos de idade, entre 2022 e 2023, na cidade de Araguatins. 

De acordo com a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins, a mãe da vítima permitiu o namoro entre a menor e o homem de 24 anos e insistiu para que os dois morassem juntos como marido e mulher. As relações sexuais contínuas resultaram na gravidez precoce da adolescente. 

O homem foi denunciado pelo crime de estupro de vulnerável ao ter conjunção carnal com menor de 14 anos por repetidas vezes; já a mãe da vítima, também pelo estupro de vulnerável, em coautoria, com implicações por ser a genitora da adolescente.

Titular da 1ª Promotoria de Araguatins, o promotor Paulo Sérgio Ferreira de Almeida também fez requerimento, em caso de condenação, do pagamento de indenização no valor mínimo de 50 mil reais à vítima. O processo tramita em segredo de justiça.

Texto: Francisco Shimada – Ascom/MPTO