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Com foco na promoção da cidadania, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove o Minicidadão desde agosto de 2023. De lá para cá, foram exatas 1.939 crianças, matriculadas na rede pública de ensino de Palmas, atendidas pela iniciativa. Entre os serviços oferecidos, está a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Confira mais fotos do serviço em https://encurtador.com.br/BgZw6. 

Neste ano, a última unidade de ensino a receber a equipe do Minicidadão foi a Escola Municipal de Tempo Integral Professora Margarida Lemos Gonçalves, localizada no Lago Sul da capital. Nos dias 25 e 26 de novembro, 97 estudantes do ensino fundamental foram atendidos(as) pelo programa. 

Os colegas João Neto e Karlos Thaylann, ambos com 11 anos de idade e estudantes do 5º ano, aguardaram ansiosamente a solicitação dos documentos conscientes dos benefícios da conquista. “Gostei muito porque o atendimento foi legal demais. Acho que todo mundo tem que fazer logo a carteira, porque é muito importante pra gente se identificar”, disse Neto. “Foi ótimo, porque as moças foram muito gentis. Gostei muito da atenção do pessoal”, reforçou Thaylann.

Diretor da escola, o professor Jailson Miranda falou sobre a importância do Minicidadão para cada estudante. “Hoje, para as famílias saírem em busca de uma instituição, de certa forma, elas acabam perdendo tempo e tendo outras dificuldades. Quando temos a facilidade de as instituições virem até a escola, com muita certeza, a família abraça com mais agilidade o serviço. É algo muito necessário, é o acesso à cidadania com garantia de segurança e proteção”, afirmou.

A nova identidade unifica diversas informações sob único número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), substituindo o antigo Registro Geral (RG), o Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros documentos. A identificação possui versões impressa e digital. Com o cadastro biométrico, também há a prevenção do desaparecimento infantil.

Parceria e ampliação

O Minicidadão é resultado de atuação conjunta entre o MPTO, através do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid); a Secretaria Municipal da Educação de Palmas (Semed); a Receita Federal; e o Instituto de Identificação do Tocantins, órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP). 

Coordenadora do Caoccid/MPTO, a promotora Cynthia Assis de Paula destacou a necessidade da iniciativa. “A parceria entre as instituições envolvidas demonstra o comprometimento com a segurança e o bem-estar de crianças e jovens do Tocantins”, reforçou. No total, o programa passou por dez escolas localizadas em Palmas desde o início da iniciativa. Para 2025, o objetivo é ampliar a atuação e chegar a outras cidades. 

Texto: Francisco Shimada – Ascom/MPTO