Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Estão abertas as inscrições para o webinário: “Inquirição e Dosimetria da Pena em Crimes contra Mulheres”, que será realizado no próximo dia 6, na modalidade a distância, com carga horária de três horas.

A atividade tem como público-alvo integrantes do Ministério Público do Tocantins, dos órgãos do Sistema de Justiça, comunidade acadêmica e sociedade em geral.

O webinário será conduzido por Thimotie Aragon Heemann, promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos, autor de

livros e artigos jurídicos, além de colunista no site Jota.

Objetivos

O objetivo do webinário é capacitar sobre a inquirição e a dosimetria da pena em crimes contra as mulheres, demonstrando como a inquirição de testemunhas, vítimas e acusados em audiência de instrução e julgamento pode exasperar a pena privativa de liberdade em crimes sexuais, feminicídios e em outros crimes cometidos em contexto de violência doméstica e familiar.

Realização

A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional / Escola Superior Do Ministério Público (Cesaf/ESMP), Centro de Apoio das Áreas do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e do Núcleo Maria da Penha.

Inscrições

As inscrições deverão ser solicitadas pelo endereço http://eadcesaf.mpto.mp.br/moodle/.