Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Delegados da Polícia Civil do Tocantins participaram, no Ministério Público do Tocantins (MPTO), de uma reunião com a equipe do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos. O objetivo é estabelecer um protocolo único e alinhar estratégias para ampliar o atendimento prestado pelo Navit, visto que, na maioria das vezes, a autoridade policial é o primeiro contato do cidadão que precisa denunciar algum tipo de violência.

A reunião foi conduzida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, que fez uma explanação sobre a perspectiva da vítima no processo penal e o fluxo de funcionamento do Núcleo.

Segundo a promotora, muiitas vezes a vítima não tem nenhuma informação sobre como está sendo conduzida a investigação ou em que fase está o inquérito. “Ela não sabe se houve depoimento, se o caso está no Ministério Público, se o agressor foi intimado. O Navit vem para mudar essa realidade, colocando a vítima no centro das atenções”, destacou a promotora.

Sobre o Navit

O Navit é responsável por atender pessoas que sofreram crimes violentos, domésticos, sexuais, patrimoniais ou relacionados a abuso policial, sendo elas vítimas diretas (aquela que sofreu lesão direta causada pela ação ou omissão do agente) e vítimas indiretas (pessoas que possuem relação de afeto ou parentesco com a vítima direta, até o terceiro grau).

As vítimas são encaminhadas ao Ministério Público, geralmente pela Polícia Civil. Após passar pelo MP, as pessoas são encaminhadas para universidades parceiras, que dão informações jurídicas e oferecem assistência psicológica e social.

Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO