Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Ao ser informado sobre uma a ocorrência de fumaça na UTI Pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP), causada supostamente por problemas no sistema de ar-condicionado, na tarde desta quarta-feira, 14, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou o Poder Judiciário requerendo que o Estado seja intimado de forma imediata. O objetivo é garantir as medidas necessárias para a manutenção dos cuidados de saúde e para a garantia da segurança das crianças internadas.

Foi requerida a transferência, de forma imediata e segura, de todas as crianças para leitos adequados, conforme a necessidade de cada uma delas. Nesse sentido, o Estado deverá apresentar relatório, em até 24 horas, informando sobre a ocorrência e sobre as providências adotadas. As famílias dos pacientes também devem ser comunicadas adequadamente acerca do fato.

Outra medida indicada pelo Ministério Público é a intimação do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e da Vigilância Sanitária Municipal, para que realizem inspeção e verifiquem as condições do local, em todos os seus aspectos.

Também foi solicitada a intimação do Corpo de Bombeiros, para que emita relatório circunstanciado das causas e dos responsáveis pelo ocorrido.

As providências foram requeridas pela promotora de Justiça Araína Cesárea, que atua na área da defesa da saúde em Palmas.