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Os integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram, no primeiro semestre de 2023, de 33 sessões do Tribunal do Júri, alternadas entre sete promotores de Justiça, distribuídos em 13 comarcas do Estado. O percentual de resultados favoráveis ao órgão ministerial foi de 66,6%.

Um dos casos de repercussão foi o do homicídio do médico Ricardo Maciel Catuladeira Miranda ocorrido dentro da unidade de saúde em que ele trabalhava, no município de Santa Rosa do Tocantins. O réu Hanilton Bosso Araújo foi condenado a 19 anos e três meses de prisão.

Em Palmas, também foi julgado Wpresley Borges do Nascimento, acusado pelo feminicídio de Maria Soares Fortaleza de 57 anos, em setembro de 2021. O corpo da vítima foi encontrado em uma quitinete com sinais de estrangulamento. As teses do MPTO levaram a condenação a 19 anos de prisão.

No total, 22 réus foram condenados, seis absolvidos e outros três tiveram os crimes desclassificados – que é quando o juiz decide que o crime não é da competência do Tribunal do Júri. Em dois casos, os Júris foram dissolvidos, pois houve a necessidade de fazer novas apurações acerca dos fatos.

As sessões aconteceram em Palmas, Itaguatins, Araguaína, Miranorte, Itacajá, Ananás, Porto Nacional, Colmeia, Augustinópolis, Cristalândia, Natividade, Tocantinópolis e Guaraí.

Conforme o coordenador do MPNujuri, promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota, a atuação do núcleo foi intensa neste primeiro semestre de 2023, o que corrobora a necessidade de cada vez mais haver o aperfeiçoamento e estruturação do MPNujuri para a consecução dos melhores resultados para a sociedade. A par disso, o alto índice de sucesso nas atuações demonstra o compromisso dos membros do núcleo com a defesa intransigente da vida humana, bem como a receptividade dos jurados em, com seus veredictos, reafirmar os valores que devem pautar a vida em sociedade.

Participaram das sessões do Tribunal do Júri os promotores de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, Benedicto de Oliveira Guedes Neto, Rogério Rodrigo Ferreira Mota, André Henrique Oliveira Leite, Eurico Greco Puppio, , Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, Daniel José de Oliveira Almeida e Guilherme Cintra Deleuse.

MPNujuri

O MPNujuri foi instituído pelo Ministério Público com o objetivo de auxiliar os promotores de Justiça nas investigações ou em processos que visem apurar crimes dolosos contra a vida. Ao núcleo cabe sugerir estratégias de atuação institucional e orientar os promotores de Justiça durante todas as fases do Tribunal do Júri, especialmente quanto à atuação em plenário. (Shara Alves de Oliveira/MPTO)