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Três novos promotores de Justiça substitutos foram empossados no cargo nesta segunda-feira, 26, reforçando o quadro de membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O momento foi de muita emoção para os empossandos e para os seus familiares, mas também de lembrança quanto às responsabilidades que eles passarão a carregar, na tarefa de promover a defesa das leis, dos interesses da sociedade e dos direitos fundamentais do cidadão.

“A sociedade exige da gente um trabalho proativo. Mantenham-se humildes, respeitem e ouçam sempre o cidadão e exerçam suas funções com foco na proatividade”, aconselhou o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti. Ele destacou que o MPTO oferecerá aos novos membros todo o apoio e as condições de trabalho necessárias para que eles cumpram suas funções com qualidade.

Os empossados são André Felipe Santos Coelho (natural de Gurupi-TO), Carolina Gurgel Lima (de Caraúbas-RN) e Danilo de Freitas Martins (de Teresina-PI). Com eles, o Ministério Público do Tocantins passa a contar com 100 promotores de Justiça, além de 11 procuradores de Justiça.

André Felipe falou em nome dos três empossados. Ele relembrou a trajetória que o conduziu até este momento, desde a infância, enfatizando a dedicação e as adversidades que envolvem os estudos para o ingresso na carreira do Ministério Público. Mas o suporte familiar sempre esteve presente, compensando os desafios. “Eu sempre sonhei em ser promotor de Justiça. Não vejo a hora de começar a trabalhar”, disse ele, elencando alguns dos novos desafios que agora o aguardam, referentes, por exemplo, à defesa do desenvolvimento sustentável, ao combate do abuso sexual que vitimiza crianças e adolescentes, ao enfrentamento da criminalidade que afeta o futuro de jovens, à proteção da mulher vítima de violência e à defesa de eleições limpas.

Os novos membros permanecem na condição de substitutos por dois anos, período em que terão seu desempenho avaliado para fins de vitaliciamento.

Sobre o concurso

Em nome da Comissão do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO, o promotor de Justiça Celsimar Custódio deu as boas-vindas aos novos membros. Ele destacou que a posse consagra a participação dos candidatos em um concurso que teve seis fases realizadas sem intercorrências, dentro dos prazos previstos no edital, com transparência reconhecida e respeito ao princípio da impessoalidade.

“Um concurso que selecionou os melhores candidatos”, frisou Celsimar Custódio. Participaram 1.316 candidatos.

O certame foi voltado ao provimento de sete cargos de promotor de Justiça substituto e à formação de cadastro reserva. Com a posse dos três candidatos, somam-se oito vagas providas por meio do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO.

Participações

Os candidatos foram empossados em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na sede do MPTO, em Palmas, com participação de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Tocantins (OAB-TO), da Prefeitura de Palmas e de diversas outras instituições.

Também participou o procurador-geral de Justiça do Amapá, Paulo Celso Ramos dos Santos. Isso porque o empossando Danilo de Freitas Martins atuou no Ministério Público do Amapá por 11 anos, desligando-se para ingressar no MPTO.

Promotores de Justiça substitutos empossados

André Felipe Santos Coelho

Natural de Gurupi (TO), graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Danilo de Freitas Martins

Natural de Teresina (PI), formou-se em Direito na Universidade Federal do Amapá (Unifap)

Carolina Gurgel Lima

Natural de Caraúbas (RN), graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).