Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) coordenado pela procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra, promoveu na manhã desta segunda-feira, 26, uma reunião com o Promotor de Justiça  da 24 PJ, com representantes da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas e do Instituto de Planejamento Urbano da capital.

O objetivo do encontro foi discutir projetos municipais voltados à área ambiental, que podem ser implementados por meio de recursos obtidos em acordos firmados pelo Ministério Público, como forma de compensação ambiental.

Segundo a procuradora, há diversos procedimentos oriundos de Promotorias de Justiça da capital com pedidos de auxílio do NUPIA com perspectivas de acordos, nos quais serão apresentados aos demandados propostas para assumirem a responsabilidade na execução dos projetos que atendam interesses coletivos, como forma de compensação.

Participaram da reunião, ainda, os promotores de Justiça Konrad Cesar Resende Wimmer, que atua na área ambiental na capital, e Cynthia Assis de Paula, integrante do Nupia; além da presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente, Luzimeire Ribeiro de Moura Carreira; e Lúcio Milhomem Cavalcante, presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Palmas.