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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (CaoSaúde), recebeu na última quinta-feira, 03, representantes do Observatório Social de Palmas, a fim de discutir cooperação para o desenvolvimento de trabalho conjunto visando ao enfrentamento dos problemas relacionados à assistência farmacêutica na capital.

A proposta é da promotora de Justiça Araína Cesárea, que coordena o CaoSaúde, que chegou à conclusão, junto aos representantes do observatório, de que a parceira deve trabalhar na resolução de três eixos:  uso racional de medicamentos, monitoramento do prazo de validade dos medicamentos e combate ao desabastecimento dos fármacos.

Além disso, foi sugerida a criação de uma comissão interinstitucional para instituir e minimizar os problemas relacionados. 

Ao final da reunião, foi deliberado entre o MPTO e o Observatório que o Ministério Público estudará a possibilidade de requisição à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para o acesso ao Horus, sistema nacional de gestão da assistência farmacêutica, aos integrantes do Observatório, visando facilitar a análise de dados da Assistência Farmacêutica do Município. 

A reunião contou com a participação do chefe e da servidora do Departamento de Planejamento e Gestão, João Ricardo Araújo e  Luciele Marchezan, respectivamente; do presidente do Observatório Social, Leonel dos Santos Vaz; além da conselheira fiscal e do diretor administrativo financeiro, Maria José Oliveira e Aurivan de Castro, respectivamente. 

O observatório social é uma organização que realiza observações e estudos dos atos da administração pública. (Erlene Miranda/MPTO)