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O promotor de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho foi empossado no cargo de procurador de Justiça e tomou assento no Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão solene realizada nesta quarta-feira, 9.

Em seu discurso, ele reafirmou seu compromisso com o Ministério Público do Tocantins (MPTO), onde ingressou há 30 anos. Também reafirmou seu comprometimento com a defesa das garantias das liberdades fundamentais do cidadão e com a promoção de uma sociedade mais justa, mais igualitária na diversidade e mais plural na democracia, conforme suas palavras.

Miguel Batista também destacou que a ocasião era um momento de comemorar, bem como de agradecer a todos que compartilharam acontecimentos importantes de sua vida e de sua trajetória profissional – em especial, sua esposa, Rosana Aparecida.

Ao saudar Miguel Batista, as autoridades que discursaram durante a sessão destacaram sua capacidade intelectual, sua destacada formação e produção na área acadêmica, a contribuição dada por ele em diversas comissões de estudo do MPTO, bem como sua colaboração com o desenvolvimento social do Estado enquanto promotor de Justiça de área de defesa do patrimônio público. Também foi destacado por todos o perfil humanista do empossado.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, avaliou que a elevação de Miguel Batista para a segunda instância é um ganho para o Ministério Público, em razão da capacidade técnica demonstrada por ele ao longo da carreira, bem como pela disposição proativa em colaborar com a Administração Superior.

Homenagem a José Maria
Luciano Casaroti também homenageou o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, falecido em março, a quem Miguel Batista sucede na 10ª Procuradoria de Justiça. “Não poderia deixar de lembrar que o senhor sucede o querido procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, um exemplo de profissional competente e de ser humano, que será lembrado para sempre na história do Ministério Público do Tocantins por sua atuação íntegra, que transformou sua carreira em um legado”, registrou..

Participações
A sessão solene de posse do Colégio de Procuradores de Justiça foi prestigiada por desembargadores, juízes, promotores de Justiça, servidores do MPTO e por outros amigos do empossado. O Tribunal de Justiça foi representado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe e o governador do Estado, Wanderlei Barbosa, foi representado pelo procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima.

Perfil
Miguel Batista de Siqueira Filho é natural de Goiânia (GO) e ingressou no MPTO em 1993. Ao longo da carreira, foi titular nas promotorias de Justiça de Augustinópolis, Formoso do Araguaia, Araguaína e Palmas. Na Capital, respondeu 2002 a 2023 pela 22ª Promotoria de Justiça, que tem atribuição na área de defesa do patrimônio público. Na esfera acadêmica, ele é doutor pela Universidad Del Museo Social Argentino. Também foi professor de Direito por diversos anos.

Ele foi promovido ao cargo de procurador de Justiça pelo critério de merecimento na terça-feira, 8, por meio de concurso interno de movimentação na carreira realizado pelo Conselho Superior do Ministério Público.

Texto: Flávio Herculano – Ascom MPTO