O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última terça-feira, 15, em sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Arraias, a condenação de Severino Márcio dos Santos pelo homicídio de Antônio Luiz Rodrigues Gomes.
Conforme apuração, Severino e Antônio estavam em um bar no centro do município de Combinado, em abril de 2013, quando o réu provocou a vítima fazendo comentários ofensivos sobre sua esposa.
A vítima respondeu em defesa da honra da esposa, momento em que o réu sacou uma faca e desferiu um golpe certeiro na barriga de Antônio, ocasionando sua morte.
Para aplicação da pena, foram levados em consideração as qualificadoras de motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois Antônio estava bebendo com o réu e não tinha motivo algum para suspeitar que seria golpeado.
Severino cumprirá pena de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado e poderá recorrer, mas não em liberdade. Além disso, foi condenado ao pagamento de indenização à família da vítima no valor de R$ 15 mil.
(Shara Alves de Oliveira/MPTO)
A urgência em mitigar o aquecimento global e em se adaptar às variações impostas pelas…
Quando uma pessoa com transtorno mental entra em conflito com a lei, a resposta do…
Política pública recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada pelo Tribunal de Justiça…
Uma bandeira do Brasil sustentável, formada por milhares de tampinhas plásticas, transformou o hall do…
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para…
O Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá condenou, na quinta-feira (18/6), um homem a…