O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última terça-feira, 15, em sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Arraias, a condenação de Severino Márcio dos Santos pelo homicídio de Antônio Luiz Rodrigues Gomes.
Conforme apuração, Severino e Antônio estavam em um bar no centro do município de Combinado, em abril de 2013, quando o réu provocou a vítima fazendo comentários ofensivos sobre sua esposa.
A vítima respondeu em defesa da honra da esposa, momento em que o réu sacou uma faca e desferiu um golpe certeiro na barriga de Antônio, ocasionando sua morte.
Para aplicação da pena, foram levados em consideração as qualificadoras de motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois Antônio estava bebendo com o réu e não tinha motivo algum para suspeitar que seria golpeado.
Severino cumprirá pena de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado e poderá recorrer, mas não em liberdade. Além disso, foi condenado ao pagamento de indenização à família da vítima no valor de R$ 15 mil.
(Shara Alves de Oliveira/MPTO)
Desenvolver o sistema de seguros privados no Brasil e expandir a cultura de proteção pessoal…
Withdrawal limits at 55Bet reach €10,000 per day, a ceiling that leaves plenty of room…
Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Secretaria da Saúde do Tocantins (SES-TO) apresentou,…
A Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal) elegeu, na última quarta-feira,…
A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou,…
Um dos itens pautados para a sessão do Plenário do Senado nesta quarta-feira (18) é…