Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatou nesta sexta-feira, 18, irregularidades nos setores de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta e pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP). A fiscalização foi feita pela equipe do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE).

Na ala da UTI pediátrica, verificou-se que havia falta de alguns profissionais, medicamentos e insumos. Já na ala adulta, o MP apurou que alguns leitos estariam desocupados por falta de trabalhadores.

Os serviços das UTIs são terceirizados pelo Estado, sendo executados pela empresa Associação Saúde em Movimento (ASM). A prestação do serviço vem sendo acompanhada pelo MP. Em junho, a 27ª Promotoria de Justiça da Capital  requereu à Justiça a suspensão da gestão terceirizada do serviço de UTI pediátrica no HGP. O caso ainda está em análise no Judiciário.

Na última quarta-feira, 16, o MPTO obteve decisão judicial para que o Estado preste esclarecimentos acerca do suposto atraso no pagamento de funcionários, por parte da ASM – o que estaria prejudicando os serviços prestados à população. A decisão também obriga o cumprimento, imediato, de plantão médico diário na UTI pediátrica.

Providências

Os relatórios com as irregularidades constatadas na vistoria desta sexta-feira, 18, serão enviados aos promotores de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável pelos procedimentos relacionados à UTI pediátrica, e Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital e que atua para resolver questões referentes à UTI adulta do HGP, para que as devidas providências sejam tomadas.

No último dia 15, o MPTO promoveu uma audiência administrativa com a finalidade de acompanhar a prestação do serviço de Terapia Intensiva Adulto no HGP. Na oportunidade, Thiago Ribeiro, cobrou esclarecimentos sobre a qualidade dos serviços prestados pelos profissionais.

Na ocasião, o representante da empresa ASM informou que alguns profissionais foram substituídos e que as equipes estão participando de treinamentos para solucionar os problemas da qualidade de mão de obra. (Texto: João Pedrini/MPTO)