Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

A eleição dos membros do Conselho Tutelar acontece em todo o Brasil no dia 1º de outubro e o Ministério Público do Tocantins (MPTO), atento à normalidade na realização do pleito e como uma das instituições fiscalizadoras, realizou, na quinta-feira,14, por meio do promotor de Justiça Leonardo Gouveia Olhe Blanck, que responde pela Promotoria de Ananás, uma reunião, a fim de orientar sobre os trâmites adequados da eleição.

O encontro ocorreu no Fórum de Ananás, e contou com a participação de conselheiros tutelares, comissão eleitoral, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), secretários municipais e candidatos ao pleito dos municípios que integram a Promotoria de Justiça da cidade, que são Ananás, Angico, Cachoeirinha e Riachinho.

Na oportunidade, Blanck repassou instruções sobre a realização adequada da eleição. “Abordei no encontro todo o processo eleitoral, o uso da propaganda, condutas vedadas, transporte de eleitores e apuração de votos. Também houve um momento para esclarecer as dúvidas dos presentes”. 

Eleições

As eleições dos membros do Conselho Tutelar são de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA), sob fiscalização do MPTO, e serão feitas de forma simultânea em todas as cidades do país, no dia 1º de outubro. Os candidatos eleitos exercerão mandato de quatro anos a partir de janeiro de 2024.

(Erlene Miranda-Ascom MPTO)