Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Encontram-se abertas as inscrições para o Seminário Interdisciplinar de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Ciências Jurídicas, Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

O seminário é destinado a membros e servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO); magistrados e servidores do Poder Judiciário e demais integrantes do sistema de justiça; estudantes dos programas de pós-graduação, profissionais, professores, estudantes e comunidade em geral. 

O intuito do evento é aprofundar o conhecimento dos participantes a respeito de dos fundamentos e técnicas de pesquisa científica que possibilitem estudos sistematizados com consequentes reflexos nas soluções dos problemas sociojurídicos.

Os interessados poderão se inscrever até 10 de outubro, por meio deste link.  As vagas ofertadas são limitadas a 200 para participação presencial.

O seminário será realizado no dia 11 de outubro, no auditório da sede no Ministério Público do Tocantins (MPTO), sendo transmitido no canal Cesaf-ESMP no Youtube. 

Programação

9h – Abertura

9h30 – Palestra “ Nucleação de Grupos de Pesquisa em Direitos Humanos, Políticas Públicas e Acesso à Justiça: desafios e possibilidades jurídico-institucionais”, com Luciana Silva Garcia, doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB) na área de Direito, Estado e Constituição. Com estágio pós-doutoral pela UnB e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). Também é professora do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), membro do corpo permanente do mestrado profissional em Administração Pública e colaboradora do mestrado e doutorado acadêmicos em Direto. 

12h – Intervalo

14h – Painel: Caminhos da Pesquisa em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

Exposição 1 – Metodologia da Pesquisa aplicada às ciências jurídicas, prestação jurisdicional e Direitos Humanos

Expositora – Dra. Patrícia Medina – Docente pesquisadora do MPPJDH – Mestrado em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense e Universidade Federal do Tocantins

Exposição 2 – Metodologias qualiquantitativas para a pesquisa e avaliação de políticas públicas e direitos humanos

Expositora – Dra. Helga Midori Iwamoto – Pós-doutora em Desenvolvimento Regional pela UFT (2019). Atualmente é Professora Associada I da Universidade Federal do Tocantins. Tem experiência em Feminismo e Terceiro Setor. É coordenadora do Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL) da UFT.

16h – Debate

17h – Reunião Técnica – Estruturação de Grupo de Pesquisa (docentes e discentes dos programas de pós-graduação)

(Erlene Miranda – Ascom MPTO)