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As ações do Ministério Público do Tocantins (MPTO) com melhores resultados, em termos de garantia dos direitos fundamentais e da proteção da cidadania, estão sendo avaliadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público na “Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MPTO”.

Os trabalhos foram abertos nesta quarta-feira, 20, pelo corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e prosseguem até sexta-feira, 22, em Palmas.

No total, 37 projetos e boas práticas serão avaliados em três dias, no que se incluem iniciativas de defesa da mulher, da pessoa idosa, das vítimas de crimes, da população LGBTQIAPN+, da infância e juventude, do consumidor, do meio ambiente, da saúde e da educação, entre outras.

Conforme explicou o corregedor nacional, o objetivo deste novo modelo de correição é conhecer as boas práticas locais, contribuir para o seu aperfeiçoamento e viabilizar o seu compartilhamento com outras unidades e ramos do Ministério Público brasileiro. As correições de fomento à resolutividade estão acontecendo em todo o país, sendo o MPTO a 23ª unidade do Ministério Público a passar pela avaliação.

Ainda conforme o corregedor nacional, este tipo de correição, orientado pela resolutividade, busca incentivar uma atuação proativa e voltada mais ao diálogo do que aos formalismos jurídicos. “Estamos fomentando um Ministério Público mais ágil, que tenha como marca maior a antecipação e a solução dos problemas que afetam a sociedade”, disse.

Unidade

Na solenidade de abertura, o corregedor-geral do MPTO, Moacir Camargo de Oliveira, elogiou o empenho do corregedor nacional em consolidar uma atuação mais ágil e orientada pela conciliação, pela autocomposição e por outros métodos conduzidos pelo diálogo. Na sua avaliação, o trabalho da Corregedoria Nacional contribui, inclusive, para conferir unidade à atuação do Ministério Público brasileiro, considerando este novo parâmetro de atuação.

Transformação social

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, também considerou importante o novo modelo de atuação da Corregedoria Nacional do Ministério Público, voltado ao incentivo de práticas resolutivas. “É com grande satisfação que o Ministério Público do Estado do Tocantins recebe a Corregedoria Nacional nesta nova frente de atuação, que visa estimular, conhecer e disseminar, por todo o país, os programas, projetos e boas práticas com potencial para transformar a vida dos cidadãos.”, disse.

Luciano Casaroti também frisou que todo o trabalho da Procuradoria-Geral de Justiça visa criar condições para que os membros do Ministério Público atuem com mais qualidade e resolutividade.

“O resultado poderá ser visto com clareza nestes três dias de correição, nos projetos e boas práticas que serão apresentados por promotores e promotoras de Justiça. Tenho certeza de que será um diálogo e uma troca de experiências muito frutífera, diante de tudo o que temos para apresentar e daquilo que a equipe da Corregedoria Nacional tem a acrescentar e a sugerir.”, completou o procurador-geral de Justiça do Tocantins.

Homenagens

Na solenidade, Luciano Casaroti entregou placas de homenagens ao corregedor nacional e ao coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio de Amorim, que se notabilizou também ao exercer a função de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos biênios 2017/2019 e 2019/2021.

Presenças

Diversos integrantes e colaboradores da Corregedoria Nacional do Ministério Público estão em Palmas para participar dos trabalhos, incluindo o coordenador de Correições e Inspeções, Marco Antônio Santos Amorim; o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional e coordenador disciplinar, Vinícius Menandro; e os promotores de Justiça Bianca Bernardes (MPAC), Antonio Alceste Calli (MPAC), Vanessa de Macedo (MPAC) e Marco Antonio Santos (MPMA). Também participam as promotoras de Justiça do MPTO, Jacqueline Orofino, membro auxiliar da Corregedoria Nacional e coordenadora de Inovações; e Munique Teixeira Vaz, membro auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

A solenidade de abertura dos trabalhos foi prestigiada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, representando a corregedora-geral da Justiça, Maysa Vendramini Rosal.