A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, participou nesta quinta-feira, 21, de uma reunião na sede do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (IMPUP), que apresentou diversos projetos urbanísticos previstos para serem executados nos próximos anos e propostas de alterações da Lei de Uso do Solo e do Código de Obras.
A apresentação foi feita, em primeira mão, para o Ministério Público do Tocantins (MPTO). Os projetos e as propostas de alterações legislativas serão submetidos às audiências públicas e à Câmara Municipal.
“Foi uma reunião muito produtiva e uma excelente oportunidade para dialogarmos. Alguns projetos são resultados de requerimentos e adequações que constam em procedimentos instaurados pelo MP”, afirmou Kátia, que atua na área de meio ambiente e urbanismo.
Um dos projetos urbanísticos diz respeito à requalificação das áreas verdes de Palmas e a qualificação urbana do Córrego Machado, que envolve regularização fundiária, recuperação ambiental e implantação de equipamentos urbanos no entorno do curso d’água, que passa pelos bairros Aurenys 1, 2, 3 e 4, Lago Sul, Santa Bárbara, Irmã Dulce, Bertaville e União Sul. (Texto: João Pedrini/MPTO)
Neste próximo domingo (8/3) serão aplicadas as provas objetiva e discursiva referentes ao Processo Seletivo…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, nesta terça-feira (3/3), no Diário da Justiça,…
A Comissão do VI Concurso Público da Magistratura do Tocantins realiza nesta sexta-feira (6/3), às…
Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) podem participar do I Concurso de…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga os…
O Tribunal de Justiça do Tocantins comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada…