A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, participou nesta quinta-feira, 21, de uma reunião na sede do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (IMPUP), que apresentou diversos projetos urbanísticos previstos para serem executados nos próximos anos e propostas de alterações da Lei de Uso do Solo e do Código de Obras.
A apresentação foi feita, em primeira mão, para o Ministério Público do Tocantins (MPTO). Os projetos e as propostas de alterações legislativas serão submetidos às audiências públicas e à Câmara Municipal.
“Foi uma reunião muito produtiva e uma excelente oportunidade para dialogarmos. Alguns projetos são resultados de requerimentos e adequações que constam em procedimentos instaurados pelo MP”, afirmou Kátia, que atua na área de meio ambiente e urbanismo.
Um dos projetos urbanísticos diz respeito à requalificação das áreas verdes de Palmas e a qualificação urbana do Córrego Machado, que envolve regularização fundiária, recuperação ambiental e implantação de equipamentos urbanos no entorno do curso d’água, que passa pelos bairros Aurenys 1, 2, 3 e 4, Lago Sul, Santa Bárbara, Irmã Dulce, Bertaville e União Sul. (Texto: João Pedrini/MPTO)
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), por meio do Laboratório Interdisciplinar de Inteligência Artificial…
Cuidar da mente também é um compromisso institucional. Com esse propósito, o Centro de Saúde…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) marcou presença no Congresso Autismo Sem Fronteiras, realizado…
A senadora Professora Dorinha (União) garantiu o pagamento de mais de R$ 29,1 milhões para…
Publicada no dia 15 de abril de 2026, a Instrução Normativa nº 17 estabelece a…
Após um ciclo de avaliação de iniciativas municipais, o Sebrae Tocantins realiza, nesta quinta-feira, 23,…