O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou na manhã desta quinta-feira, 21, o Seminário Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP) da região Norte.
O evento reuniu integrantes e foi assistido, de forma online, por membros e servidores dos MPs, representantes de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), Conselhos Tutelares e demais atores que compõem a rede de proteção da infância e juventude.
Na primeira palestra do dia, o promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior, do Ministério Público da Bahia (MPBA), falou sobre “Crianças e adolescentes no ambiente digital: oportunidades e desafios à defesa de direitos”. Ele defendeu uma atuação cada vez mais incisiva no sistema de Justiça na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, principalmente em relação a crimes sexuais.
“Grandes empresas, como as proprietárias das redes sociais e aplicativos de mensagens, estão lucrando e precisam implementar um controle mais eficaz do conteúdo disseminado. E se não estiverem atuando de forma adequada, cabe à polícia, ao Ministério Público, ao Judiciário, impor limites e cobrar providências”, disse.
Na sequência, o promotor de Justiça de Santa Catarina, João Luiz de Carvalho Botega, membro auxiliar da Cije/CNMP, abordou o tema “Boas práticas no processo de escolha do Conselho Tutelar”.
“Precisamos sensibilizar a sociedade sobre a importância deste tema. Infelizmente, pouca gente sabe desse processo, e cabe a nós esse papel de conscientização”, disse.
Reunião técnica
No período da tarde, promotores de Justiça da região Norte do país debateram questões para aprimorar os procedimentos que aperfeiçoem a defesa e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, no âmbito do Ministério Público brasileiro.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, marcou presença na reunião e cumprimentou os participantes. “Quero parabenizar os membros da comissão [Cije], a excelente equipe que o dr. Rogério Varela montou. Parabéns pelo evento e quero dizer que o MPTO está à disposição para auxiliar no que for preciso nas discussões que envolvem a infância e juventude”, afirmou.
O encontro contou com a participação do assessor especial jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça, Celsimar Custódio Silva, da promotora de Justiça corregedora, membro da Corregedoria-Geral do MPTO, Thais Massilon Bezerra Cisi, e dos promotores de Justiça André Ricardo Fonseca Carvalho e Carolina Gurgel Lima, além de servidores do Caopije.
O coordenador do Caopije, promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, afirmou que os eventos da manhã e da tarde foram extremamente positivos. “No final, o objetivo é promover melhorias significativas na luta pelas garantias que envolvem o bem-estar das nossas crianças e adolescentes”, disse. (Texto: João Pedrini/MPTO)
Seleção Sub-15 e seleção de Ouro da FTF fazem amistoso neste sábado, 13 Partida acontece…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou, ao longo desta semana, sessões ordinárias em que…
As riquezas naturais do Jalapão, no Tocantins, estão novamente sob os holofotes da arte. O…
Seleção Sub-15 e seleção de Ouro da FTF fazem amistoso neste sábado, 13 Partida acontece…
Semed promove reunião com membros do Fórum Permanente da Educação de Palmas Encontro realizado nesta…
A Comarca de Gurupi, no sul do estado, comemora a concretização de um sonho aguardado…