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Nos dias 27 e 28,  Projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento” foi executado na  Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit), em Araguaína, inserido na programação do V Seminário Jurídico da Facit, que este ano traz o tema “O Ministério Público na Defesa da Cidadania”.  

A programação contou com palestras ministradas por quatro promotores de Justiça, atuantes em Araguaína e em Colinas do Tocantins, que abordaram temas como corrupção, direitos humanos, Tribunal do Júri e concurso público, e teve a finalidade de contribuir com a formação educacional dos acadêmicos do curso de direito.

A primeira palestra foi proferida pelo promotor de Justiça Pedro Jainer, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, que tratou sobre como a corrupção viola os direitos humanos. Ele defendeu a ideia de que a corrupção prejudica a garantia dos direitos fundamentais e compromete o desenvolvimento social e administrativo do Estado brasileiro.

Já o promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, titular da 4ª promotoria de Justiça de Araguaína, falou sobre os principais aspectos do Tribunal do Júri, explanando sobre sua origem histórica, princípios constitucionais, plenitude da defesa do réu, sigilo das votações dos jurados, soberania dos vereditos do Conselho de Sentença e competência para julgar crimes dolosos contra a vida.

Com o tema “Concurso Público”, a promotora de Justiça Kamilla Naiser Lima Filipowitz, aprovada em 1º lugar no último Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO, e atuante na 6ª promotoria de Justiça de Araguaína, falou sobre as expectativas e desafios a serem superados para conquistar a aprovação em um concurso público. 

 
Programação final

O promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, finaliza nesta quinta-feira, 28, o Projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento” na Facit, realizando uma oficina sobre concurso público, orientando sobre como estudar, como se preparar para os concursos para os Ministérios Públicos brasileiros e sobre a atuação do promotor de Justiça.

Saber MP

O projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento” foi criado em 2022, com o objetivo de aproximar o Ministério Público da comunidade acadêmica, e conta com a participação de procuradores e promotores de Justiça, que dialogam com estudantes de Direito e de outras áreas relacionadas à atuação do MPTO.

(Shara Alves de Oliveira/MPTO)