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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins


O promotor de Justiça da infância e juventude de Araguatins, Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, reuniu-se, nesta sexta-feira, 29, com os servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que auxiliarão na fiscalização da eleição para escolha de conselheiros tutelares nas três cidades da comarca, sendo elas Araguatins, São Bento do Tocantins e Buriti do Tocantins. A finalidade da reunião foi a de prestar orientações e alinhar estratégias.

A eleição para conselheiros tutelares serão unificadas, acontecendo simultaneamente em todas as cidades do Brasil no próximo domingo, dia 1º, entre 8h e 17h. O MPTO atua como fiscal, visando coibir desvios e garantir a legalidade do processo eleitoral.

Os conselheiros tutelares eleitos cumprirão mandato de quatro anos, de 2024 a 2027, exercendo a função de proteger os direitos das crianças e adolescentes, recebendo denúncias, acompanhando casos de violação de direitos, encaminhando para serviços especializados e realizando ações preventivas em suas comunidades.





FONTE

Tribuna do Tocantins

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