O Ministério Público do Tocantins publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 3, os nomes dos membros que se inscreveram para a formação de lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça, pelo quinto constitucional.
Onze membros se inscreveram:
Eventuais pedidos de impugnação devem ser protocolados entre 4 e 9 de outubro.
A eleição será realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), em 17 de outubro, às 14h.
Após a publicação do resultado, os seis nomes serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que reduzirá para uma lista tríplice. A escolha será feita pelo governador do Estado. (Texto: João Pedrini/MPTO)
Promover o acesso à cultura, estimular o pensamento crítico e fortalecer o processo de reintegração…
A juíza da 3ª Vara de Execução Penal de Gurupi, Odete Batista Dias Almeida, fez…
Sentença do juiz Luatom Bezerra Adelino de Lima, da comarca de Filadélfia, publicada nesta sexta-feira…
Prefeito Carlos Velozo e deputado Dr. Danilo Alencar discutem parceria para zerar filas de cirurgias…
Após 30 dias de reabertura, restaurantes comunitários de Palmas serviram mais de 54 mil refeições…
Palmas integra instâncias nacionais de articulação das políticas públicas LGBTQIAPN+ Município passa a compor a…