Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

A dificuldade de pessoas com deficiência auditiva acessarem  canais de denúncia de violência contra a mulher foi destacada por alunos do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) Márcia Dias Costa Nunes, durante roda de conversa sobre a Lei n. 11.340, realizada pelo Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO).

A conversa foi conduzida pela psicopedagoga do MPTO  Leila Maria Lopes da Silva, que apresentou o trabalho desenvolvido pelo Núcleo Maria da Penha, projetos e  canais de acesso e de atendimento, respondendo a dúvidas dos participantes e apresentando as ferramentas de acessibilidade implantadas pelo MPTO para garantir o atendimento a estas pessoas. 

Na sede do MPTO, em Palmas, caso um cidadão com deficiência auditiva precise de atendimento, um profissional intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) será chamado para auxiliar no atendimento. 

Nos processos, os promotores também podem solicitar este apoio à diretoria-geral da instituição. O mesmo acontece nos eventos realizados pelo MPTO, que contam com profissionais de Libras nos eventos presenciais e nas transmissões de eventos e das sessões do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público.

O portal do MPTO também possui recursos voltados à acessibilidade de pessoas com deficiência. Uma assistente virtual traduz automaticamente textos, imagens e áudios para Libras. 

Além disso, foi disponibilizada conversão de textos para áudio de todos os conteúdos publicados.

Roda de conversa

O evento realizado pelo Núcleo Maria da Penha, na última semana,  faz parte do projeto Anjos da Guarda, que é desenvolvido pelo MPTO em escolas da rede municipal de Palmas, com o objetivo de levar informações sobre os mecanismos de proteção à mulher.

Esta edição do evento contou com  tradução em Libras e a participação de alunos e educadores com deficiência auditiva. O CAEE atende 133 estudantes, entre crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência.

Coordenadora pedagógica do CAEE, Juliane Cunha destacou a importância da parceria com o Ministério Público para tirar dúvidas e sensibilizar a comunidade sobre como agir em casos de violência doméstica. Também está prevista no ṕlanejamento da instituição a realização de uma nova roda de conversa, desta vez com a participação dos pais e responsáveis pelos alunos. 

Integrantes da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) e da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Tocantins também participaram da Ação. Juntos com o MPTO, firmaram compromisso de buscar formas para instalar ou ampliar a acessibilidade nos canais de denúncia dos diversos órgãos.

(Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO)