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Já consolidado e com satisfatória participação interna e externa, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), lançou o segundo curso de pós-graduação lato sensu inteiramente promovido pela instituição. As inscrições estarão disponíveis a partir do dia 18, neste link e as aulas terão início no mês de novembro. 

Com o tema: Direito e Políticas Públicas: perspectivas teórico-práticas para atuação do Ministério Público”, serão ofertadas 40 vagas, sendo 20 para membros, 20 para servidores do MPTO, três para integrantes de outros Ministérios Públicos e sete para a comunidade em geral. 

Conforme o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, o lançamento da segunda pós-graduação, em menos de quatro meses da formatura da turma da primeira especialização, demonstra o amadurecimento da instituição e o nível de envolvimento dos integrantes, que estão sempre buscando se capacitar e se qualificar. “A gestão, em alinhamento com o Cesaf/ESMP, tem a consciência da responsabilidade do Ministério Público frente à prestação de serviços eficientes, de modo que promova a cidadania e a proteção dos direitos do cidadão. Por isso, trouxemos o tema direito e políticas públicas para atuação do MP”, disse. 

A diretora-geral do Cesaf, procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, afirmou que “com essa pós, pretendemos qualificar nossos membros, servidores e também nossos estagiários para que considerem os direitos fundamentais, alinhando os mesmos com a promoção de políticas públicas correspondentes”. A procuradora ressaltou ainda que a temática foi motivada, em primeiro lugar, pelo planejamento estratégico do órgão, que induz o Ministério Público nas áreas que ele mais tem que atuar.

A primeira pós-graduação promovida pelo MPTO, com o tema: “Gestão e Governança no Ministério Público”, foi iniciada em novembro de 2021 e finalizada em fevereiro deste ano, com 36 formandos. 

Inscrições

As inscrições para o processo seletivo poderão ser feitas através da plataforma eadcesaf até às 18h do dia 20 de outubro de 2023.

Sobre o curso

As aulas da especialização terão início no mês de novembro, com duração de 16 meses e carga horária total de 380 horas-aula, incluindo o tempo para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

As aulas serão ministradas presencialmente, às quintas-feiras, das 18h às 22h; às sextas-feiras, das 8h às 12h e das 14h às 18h; e, aos sábados, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Informações adicionais sobre o curso podem ser verificadas na coordenação pedagógica e na secretaria do Cesaf/ESMP no https://mpto.mp.br/cesaf/ ou pelo e-mail especializacao.esmp@mpto.mp.br.

Confira o edital.