Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Cumprindo o compromisso firmado durante audiência pública sobre educação inclusiva, que aconteceu em setembro deste ano, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 10, reunião com representantes de instituições governamentais e da sociedade civil para discutir sobre a criação do comitê institucional permanente de monitoramento e avaliação da política para acessibilidade e inclusão educacional.

O promotor de Justiça Benedicto Guedes, titular da Promotoria Regional da Educação, presidiu a reunião e falou sobre a necessidade do envolvimento de todos para garantir que os estudantes, independentemente de suas necessidades especiais, tenham acesso a educação de qualidade. 

Os objetivos do comitê gestor e as providências para a sua instituição foram explicados pela analista especializada em educação Adelaide Franco. Ela ainda explicou como será feito o planejamento das ações e quais estratégias serão desenvolvidas para promover a inclusão social, o respeito à diversidade e a igualdade de oportunidades na educação.

Após a apresentação, ficou definido entre os participantes que as instituições indicarão um representante titular e um suplente para compor o comitê de inclusão educacional e apresentarão suas proposições para atuação do órgão.

Participantes

Participaram da reunião representantes da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), do Conselho Estadual da Educação (CEE-TO), do Conselho Municipal de Educação (CME), do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (CEEI/TO), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado do Tocantins (Sinep), da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Defensoria Pública do Tocantins (DPE).

Próxima reunião

Ao final do encontro, foi definido que no dia 10 de janeiro de 2024, às 14h30, acontecerá  uma nova reunião entre as instituições para alinhar as estratégias de atuação do comitê.

(Shara Alves de Oliveira/MPTO)