Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

A fim de discutir a situação dos migrantes venezuelanos, que estão acolhidos em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), realizou nesta terça-feira, 10, na sede da instituição, uma reunião com diversos órgãos e instituições responsáveis por atuar junto às famílias migrantes. 

Participaram representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins (DSEI-TO) ligado ao Ministério da Saúde (MS), da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e das Secretarias Municipal de Saúde e de Desenvolvimento Social (Sedes) de Palmas. 

A reunião teve como objetivo discutir intersetorialmente as demandas apresentadas pelas famílias durante visita realizada pelo Ministério Público, bem como definir estratégias de fortalecimento e qualificação dos serviços ofertados. 

Dentre as estratégias definidas estão a formalização do comitê interinstitucional de Atenção ao migrante e refugiados, realização de treinamento para as equipes técnicas, e instituição da equipe de supervisão e análise dos acolhimentos e desligamentos, e a realização de ações preventivas de saúde junto às famílias.

Ao fim do encontro, foi deliberado pela realização de uma nova reunião, no dia 31 de outubro, na sede do MPF, onde a Setas deverá apresentar informações acerca das providências adotadas junto ao governo Federal, visando o repasse de recursos para a oferta de ações socioassistenciais no estado e nos municípios que receberam e receberão migrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária.

O procurador da República Álvaro Mazano sugeriu, ainda, que seja garantida a participação de mulheres indígenas na próxima reunião, a fim de ouvir suas necessidades, proposição que foi acatada.

A coordenação do encontro foi feita pela assistente social do Caopije, Laidylaura Pereira de Araújo, que informou que será feita uma minuta de um Termo de Adesão entre as instituições visando formalizar o Comitê. Outra decisão tomada foi a criação de um grupo, composto por Sedes, DPU e Saúde, para análise acerca do desligamento gradativo das famílias acolhidas.