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Com o intuito de discutir a pesquisa científica como meio de desenvolvimento social, econômico e sua contribuição para o aprimoramento das instituições de Justiça, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou nesta quarta-feira, 11, o Seminário Interdisciplinar de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Ciências Jurídicas, Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.

O evento é promovido de forma conjunta pelo MPTO, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (Cesaf-ESMP); do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat); e pelo Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos, da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

A palestra foi proferida pela docente do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Dra. Luciana Silva Garcia, que abordou o tema:  “Nucleação de Grupos de Pesquisa em Direitos Humanos, Políticas Públicas e Acesso à Justiça: desafios e possibilidades jurídico-institucionais”.

Na sua abordagem, ela ressaltou a importância da pesquisa empírica em direito para a garantia do acesso à Justiça, promoção de direitos humanos e desenvolvimento de políticas públicas.

A docente elencou ainda os principais problemas da pesquisa em direito, que segundo ela são: a lógica da petição ou parecer, o padrão de argumentação, o sincretismo teórico, a aleatoriedade jurisprudencial e outros.

Pronunciamentos 

O  procurador-geral de Justiça, mestrando Luciano Casaroti, em seu pronunciamento, salientou a relevância da parceria do MPTO com as instituições educacionais para a capacitação de seus integrantes, por meio dos programas de pós-graduação e reforçou que a gestão tem trabalhado para qualificação de seus servidores e membros e buscado, rotineiramente, o aprimoramento da escola superior da instituição.

Já a diretora-geral do Cesaf/ESMP, procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, afirmou que a pesquisa é necessária para o desenvolvimento social. “O conhecimento humano só será aprimorado a partir do momento em que nos debruçarmos sobre ensino e pesquisa, pois é desta forma que poderemos oferecer à sociedade um trabalho cada vez mais efetivo e eficaz para os problemas sociais que são levados a nós por meio dos estudos”.

Representando o Poder Judiciário, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Roniclay Alves de Morais, também reafirmou a importância da parceria com o MPTO e declarou que a capacitação dos integrantes do Sistema de Justiça é a mola mestra para que se possa fazer uma prestação jurisdicional de qualidade.

Participantes

Estiveram presentes na abertura do seminário o terceiro diretor adjunto da Esmat, Wellington Magalhães; o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT-Esmat), Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira; o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato; e a professora e vice-coordenadora do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, Patrícia Medina.

Transmissão

O evento também foi transmitido, ao vivo, pela plataforma EadCesaf, direcionada a integrantes do MPTO, do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça, além de estudantes dos programas de pós-graduação e comunidade em geral.