Nesta quinta-feira, 19, e sexta-feira, 20, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, no auditório térreo do órgão, capacitação sobre a Rede de Proteção às Vítimas de Crimes e Atos Violentos, que busca fortalecer e articular as atividades da rede de cuidado com as vítimas.
Entre os palestrantes estão o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel, ex-conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a promotora de Justiça Juliana Nunes Felix, ambos membros auxiliares da presidência do CNMP e integrantes da Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas (CNAV).
A atividade tem como público-alvo promotores de Justiça e servidores do MPTO, além de integrantes de órgãos e instituições ligadas, principalmente, à segurança pública, e contará com carga horária de 14 horas.
Os promotores de Justiça não necessitam realizar inscrição, já os servidores do MPTO e o público externo deverão se inscrever até esta quarta-feira, 18,neste link.
Programação
Dia 19 (quinta-feira):
09h às 09h30 – Abertura
09h30 às 11h30 – Apresentação conjunta das “Ações do CNMP na proteção das Vítimas”, com o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel e a promotora de Justiça de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA), Juliana Nunes Felix.
11h30 às 12h- Perguntas e debates sobre o tema.
12h às 14h – Intervalo para almoço.
14h às 17h- Palestra “Direito das Vítimas: inovações legislativas e perspectivas comparadas”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) Pedro Ivo de Sousa.
17h às 18h- Perguntas e debates sobre o tema.
Dia 20 (sexta-feira):
09h às 09h30 – Abertura
09h30 às 11h30 – Palestra “O direito da vítima ao devido e justo processo penal e a jurisprudência da corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH)” com o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) Charles Martins.
11h30 às 12h – Perguntas e debates sobre o tema.
12h às 14h – Intervalo para almoço.
14h às 16h- Palestra “Rede de atendimento às vítimas de crimes e atos infracionais violentos”, com a promotora de Justiça do MPTO Isabelle Rocha Valença Figueiredo
A atividade é promovida pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP).
(Erlene Miranda – Ascom MPTO)
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