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Nesta segunda-feira, 23, estudantes da Escola Estadual Cívico Militar Maria dos Reis Alves Barros, no setor Taquari, em Palmas, participaram da palestra “Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA”, ministrada pelo promotor de Justiça André Ricardo Fonseca de Carvalho, atuante na área da infância e juventude. A atividade faz parte do projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania, que tem o objetivo de promover conhecimento sobre direitos humanos e direitos do cidadão.

Além de levar informações sobre quais são os direitos e deveres das crianças e adolescentes, o promotor de Justiça André Ricardo Fonseca de Carvalho, tirou dúvidas dos estudantes sobre temas que envolvem o dia a dia, a exemplo de atos de preconceito e violência e uso de drogas. O titular da 20ª Promotoria da Capital também apresentou os canais de atendimento do Ministério Público para que os jovens possam acionar a instituição quando notarem que seus direitos estão sendo violados.

A diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, idealizadora do projeto, relembrou aos jovens a relevância do Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania para que cada um atue como cidadão no cumprimento dos seus deveres e no exercício dos seus direitos.

Segundo a professora de língua portuguesa Cleane Seabra, como parte das ações do projeto, os estudantes estão realizando uma pesquisa de campo junto à comunidade com a finalidade de levantar as demandas apresentadas e encaminhá-las ao MPTO para as providências necessárias.
A estudante do 1ª ano do ensino médio, Geovana Carneiro, de 16 anos, tem incentivado os colegas a participarem das próximas etapas. Ela comentou sobre sua participação no projeto e afirma que ele possibilitou a ampliação das sua visão e de suas leituras.

O projeto

O projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania tem o intuito de fortalecer a consciência dos estudantes de escolas públicas sobre direitos humanos, direitos coletivos e estimular a atuação na defesa da cidadania, além de aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) da sociedade.

A ação será realizada nos anos de 2023 e 2024, com participação de 120 estudantes, sendo 60 da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, situada em Palmas, e 60 alunos do IFTO de Paraíso. O projeto contará com palestras ministradas por membros do MPTO, orientações para os professores e coordenadores, gincana, trabalho de campo na comunidade e ainda com um concurso de redação com o tema Cidadania e Direitos Humanos.

Os campeões do concurso serão contemplados com viagem cultural ao Jalapão, e também com notebooks, smartphones  e tablets.

(Erlene Miranda – Ascom MPTO)