Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Os rins são órgãos de importância vital ao funcionamento do organismo humano. Quando eles não funcionam bem, é preciso fazer a diálise. É o caso da dona Maria Caldas, de Abreulândia. Paciente da Fundação Pró-Rim de Palmas, nesta quarta-feira, 25, ela recebeu um kit especial arrecadado por meio de uma campanha solidária realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e parceiros no último mês.

“A hemodiálise resseca a nossa pele, depois do procedimento ela sai murchinha e esse kit aqui será muito útil”, destacou dona Maria. Como ela, cerca de 96% dos pacientes dialisados apresentam xerodermia – uma descamação nas pele. E como dona Maria, a maioria dos pacientes atendidos pela Pró-Rim também vêm de outra cidade e nem sempre é possível garantir todos os produtos para a higiene pessoal. 

Idealizadora da campanha, a promotora de Justiça Márcia Stefanello participou da entrega dos 180 kits arrecadados no MPTO e parceiros externos, agradeceu aos colaboradores e destacou que outras ações devem ser desenvolvidas. “Sabemos que as necessidades destes pacientes são grandes e contínuas e, como é papel da 30ª Promotoria de Justiça velar pelas Fundações,  queremos poder colaborar inclusive com o tratamento das pessoas atendidas aqui”, disse.

Representando o procurador-geral de Justiça, o assessor Jurídico especial, promotor de Justiça Celsimar Custódio, esclareceu aos presentes que o MPTO  também tem o papel de devolver à sociedade ações sociais e que incentivem políticas públicas na área social e de saúde pública. 

Diretor da Fundação, Jonas Correa  destacou que a Pró-Rim tem o título de entidade filantrópica beneficente reconhecido nacionalmente pelo Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), estando apta a receber qualquer tipo de doação, inclusive como voluntários. “Receber as doações foi muito importante, mas a presença do Ministério Público aqui mostra aos nossos pacientes que eles estão sendo cuidados para além do tratamento que recebem aqui. Isso muda o dia deles”, frisou. 

30ª Promotoria

O Código Civil impõe ao Ministério Público Estadual o dever de velar pelas fundações privadas. Esta atribuição, na Capital é cumprida pela 30ª Promotoria de Justiça. 

Esse velamento abrange, entre outros aspectos, o exame de sua escritura de instituição, da suficiência ou não de seu patrimônio, da adequação da sua atividade aos fins para os quais foi criada, da eficiente aplicação e utilização dos seus bens e de seus recursos financeiros, e do desenvolvimento de suas atividades, dentre outros pontos. 

Pró-Rim

A Unidade da Pró-Rim de Palmas atende cerca de 240 pacientes renais crônicos, oferecendo assistência de hemodiálise para mais de 40 municípios da região, entre eles Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Miracema do Tocantins, Novo Acordo, Dianópolis e Miranorte. 

Dados do último Censo Brasileiro de Diálise, realizado em 2021, apontaram que o Brasil possui a terceira maior população em diálise no mundo. Uma população estimada em quase 90 mil pacientes.

(Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO)