Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Com o objetivo de discutir a situação dos migrantes venezuelanos, que estão acolhidos na Capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), participou na manhã desta terça-feira, 31, de uma reunião com representantes de órgãos que atuam no atendimento a famílias migrantes indígenas venezuelanos.

O encontro foi realizado na sede do Ministério Público Federal (MPF) e contou com a participação de indígenas da etnia Warao, que migraram da Venezuela para o Brasil. Na oportunidade, os representantes dos povos originários relataram as dificuldades enfrentadas, desde trabalho, alimentação, moradia e outros.

Diante das necessidades apresentadas, os órgãos responsáveis por atuar junto a este público fizeram proposições, dentre as quais, a adequação da alimentação tendo em vista  à cultura alimentar do povo Warao, e também a busca da regularização migratória dos indígenas que se encontram com documentos vencidos.

Durante a reunião, conduzida pelo procurador da República Álvaro Mazano, ficou acordada a formalização do Comitê que atuará nas demandas dos migrantes, ao  qual os órgãos participantes assinarão o Termo de Adesão.

Participantes

A reunião contou com a participação de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indiginas (Funai); Defensoria Pública da União (DPU); Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins (DSEI-TO) ligado ao Ministério da Saúde (MS); da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju); Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot); Conselho Indigenista Missionário (CIMI), regional Tocantins e Goiás; e Secretarias Municipais de Saúde (Semus), de Desenvolvimento Social (Sedes), e da Educação (Semed) de Palmas.

Outras tratativas

Na tarde desta terça-feira, 31, foi realizada pela Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em parceria com o MPTO, a capacitação virtual “Atendimento da Saúde de Pessoas Indígenas Refugiadas e Migrantes”.

O treinamento on-line, conduzido pela assistente da ACNUR no Brasil, Vanuza Nunes, e pelo antropólogo Gabriel Calil, foi direcionado a representantes das Secretarias de saúde e de desenvolvimento social de diversos municípios e consistiu em um momento de esclarecimentos sobre as características dos refugiados, seus direitos e deveres, informações históricas do povo Warao e o início da proteção internacional e nacional para essas pessoas.

(Erlene Miranda – Ascom MPTO)