Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Buscando sensibilizar pais e alunos sobre a importância da atualização do cartão de vacina, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do projeto “MP na Vacina”, realizou na última segunda-feira, 13, reunião com  instituições parceiras e órgãos do governo do Estado que atuam em prol do direito da Criança e Adolescente, para alinhar uma ação de multivacinação nas escolas. 

Ficou pactuado com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a elaboração de uma instrução normativa para a solicitação do cartão de vacina ou de uma declaração de atualização das vacinas emitido pelas unidades de saúde,  a fim de que seja anexado no dossiê dos alunos.  A medida já está prevista na Lei 3.521 de 2019.

Também ficou definido que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) apoiarão os municípios na implementação de ações e estratégias para o monitoramento de vacinados, assim como o uso do Programa Saúde na Escola para ações educativas e o Dia D da Vacinação, além de  estratégias integradas para a busca vacinal junto às escolas públicas e privadas em todo o estado.

O objetivo é promover a atualização do cartão de vacina das crianças e adolescentes,  desde a renovação de matrículas.  A reunião foi conduzida pelas equipes do Centro de Apoios Operacionais da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e da Saúde (CaoSaúde).

Selo Município Amigo da Vacina

As ações do projeto não param e neste mês de novembro o CaoSaúde também participou do “Encontro Técnico e Oficinas Temáticas das Estratégias do Busca Ativa Escolar (BAE) e Busca Ativa Vacinal (BAV)”, promovido pelo parceiro UNICEF/ Instituto Peabiru, realizado no último dia 07, para  divulgar o “Selo Município Amigo da Vacina”, lançado pelo MPTO em março deste ano.

O selo faz parte do Projeto “MP na Vacina” e visa premiar os municípios tocantinenses que alcançarem a cobertura vacinal, preconizada no Estatuto da Criança e do Adolescente, e adotarem boas práticas na gestão de políticas públicas em prol da imunização. 

A equipe também participou, no último dia 10, de um seminário para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) do Tocantins. O evento, com ênfase na imunização, foi promovido pela Secretaria de Estado da Saúde, que entregou uma  moção de agradecimento ao MPTO  pelas ações do Projeto MP na Vacina.

Projeto

O Projeto MP na Vacina busca reunir elementos para fomentar a atuação dos órgãos de execução do Ministério Público do Tocantins quanto ao acompanhamento de políticas públicas de imunização, bem como incentivar a adesão às campanhas de vacinação e  estimular a vacinação da população tocantinense.

Conta com o apoio dos promotores de Justiça das áreas da Saúde, Educação e Infância e Juventude e de parceiros como a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), BRK Ambiental,  Energisa, Fieto, Faciet, Faet, Unicef, Instituto Peabiru, Secretaria de Estado da Saúde e Conselho Estadual de Saúde.

(Daianne Fernandes – Ascom MPTO)