Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O reconhecimento de iniciativas de projetos inovadores do Ministério Público do Tocantins se materializou, mais uma vez, nesta terça-feira, 21, com a primeira participação e conquista do 3ª lugar no Prêmio Nacional Justiça Exponencial, na categoria Inovação Tecnológica, com o “Painel Radar Ambiental: Monitoramento de Queimadas e Desmatamentos”. 

A solenidade de premiação aconteceu, em Brasília, e contou com a presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação (Caoma), promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior; e do chefe do Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação (DTMI), Ernandes Rodrigues da Silva.

O prêmio teve como objetivo reconhecer e incentivar iniciativas e projetos inovadores ligados à tecnologia desenvolvidos por órgãos e instituições que compõem o Sistema de Justiça.

Na oportunidade, o promotor de Justiça Francisco Brandes falou aos presentes sobre como a ferramenta tem colaborado para a atuação do Ministério Público do Tocantins e de instituições ligadas a área do meio ambiente do Estado e ainda colocou a tecnologia à disposição da organização do prêmio para que sirva de modelo para outras unidades do Ministério Público que almejam a transparência em suas ações na defesa do meio ambiente. 

Segundo ele, o projeto foi uma idealização do procurador José Maria da Silva Júnior (in memoriam). “O prêmio é um reconhecimento de todo o esforço institucional: da gestão e de membros e servidores que atuam na defesa do meio ambiente. É um trabalho gestado e idealizado pelo procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e que se tornou realidade, concretizando-se em uma importante ferramenta à disposição de todos aqueles que atuam na tutela ambiental”, afirmou Brandes.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, cumprimentou os representantes do Caoma e do DMTI pela iniciativa de desenvolver o painel e disse que a premiação demonstra o esforço da instituição em apoiar iniciativas e projetos voltados à tecnologia. “O reconhecimento de iniciativas como esta reforça a importância de sermos proativos e buscarmos desenvolver projetos e boas-práticas inovadoras, além de colocar o MPTO como referência no cenário nacional”, declarou.

O Radar Ambiental é uma ferramenta incorporada ao app “MPTO Cidadão” que mostra estatísticas referentes a queimadas e desmatamentos no estado do Tocantins. Por meio da plataforma, o cidadão consegue visualizar o mapa de desmatamento e de queimadas, em tempo real.

A premiação é promovida pela J.Ex, empresa que organiza também o ExpoJud – Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, voltado a membros e servidores do Sistema de Justiça, aos profissionais das áreas de tecnologia, inovação, comunicação, gestão, recursos humanos e aos membros de escolas judiciais.

Outros prêmios

Ao longo dos últimos anos, o MPTO tem conquistado importantes prêmios. Em 2021, o Projeto de Gestão Documental conquistou o 2º lugar na categoria especial “Gestão Documental e Memória Institucional” no Prêmio CNMP.

Também em 2021, o MPTO foi um dos vencedores do “Prêmio MP + Seguro”, concedido pelo CNMP. O MP tocantinense ficou em 2º lugar na categoria “Qualidade em Segurança Institucional”.

No ano passado, o projeto “Chega de Lixão” ficou na 2ª colocação na categoria “Sustentabilidade” (Prêmio CNMP 2022).

Já os projetos “Morar Bem Faz Bem” e “Repovoamento Incentivado”, desenvolvidos pelo MPTO em Arapoema e municípios circunvizinhos, receberam o Prêmio Acordo de Não Persecução Penal, concedido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). (Texto: João Pedrini/MPTO)