Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Alinhar a atuação institucional dos órgãos ambientais contra o desmatamento ilegal, por meio da padronização de procedimentos, da integração de sistemas e do compartilhamento de informações, é o objetivo da “Oficina de Trabalho Desmatamento Tocantins”, promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 28, em Palmas.

A oficina foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma) e pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) e contou com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins),   Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), Procuradoria do Estado do Tocantins e Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro).

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, explicou que a iniciativa busca o diálogo entre as instituições, com a finalidade de somar esforços para que o Tocantins seja um estado com sustentabilidade ambiental. 

O coordenador do Caoma, promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, reforçou que o trabalho conjunto entre os órgãos ambientais é necessário para garantir a proteção do meio ambiente.

Durante a oficina, os órgãos ambientais definiram que adotarão medidas para o compartilhamento dos sistemas utilizados para o monitoramento dos alertas de desmatamento. E estabeleceram a elaboração de um planejamento para execução de operações integradas e permanentes de fiscalização de desmatamentos.

Também discutiram ações de melhorias no Sistema de Informação para a Gestão do Cadastro Ambiental Rural (SIGCAR), como a normatização dos procedimentos de inserção e de análise dos dados. 

Próximos passos

O engenheiro agrônomo Henrique Garcia dos Santos, servidor do Caoma, explicou que as soluções apresentadas para o aprimoramento do controle dos desmatamentos ilegais serão consolidadas e validadas pelas instituições participantes da oficina.

Posteriormente, será pactuada uma agenda positiva de aperfeiçoamento dos instrumentos de controle do CAR, associada aos alertas de desmatamento, com o intuito de que essas informações direcionem a fiscalização e também sirvam de orientação aos produtores rurais para que busquem a regularização ambiental dos seus imóveis.

(Shara Alves de Oliveira/MPTO)