Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

“Desejo que sejam promotores de encontros. De encontro das vítimas com os seus direitos”. Esta foi a mensagem final da promotora de Justiça do MPRJ Simone Sibílio durante o painel “O Direito Fundamental à Segurança e sua Materialização no Âmbito Processual Penal”. A promotora, que coordenou a Força-Tarefa do Ministério Publico no caso Marielle Franco, explanou as técnicas de investigação utilizadas para desvendar os executores do crime. 

Por quarenta, minutos, Simone falou sobre os recursos utilizados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro durante a 1ª fase de investigação e o trabalho desempenhado junto às empresas de telefonia, sites de busca,  redes sociais e controladoras de aplicativos de mensagem. 

A promotora destacou principalmente a relação de confiança que estabeleceu com os familiares de Marielle Franco e Anderson Gomes, motorista da vereadora. O direito à informação e a transparência nas investigações foram primordiais para o êxito e, na sua  visão, o Ministério Público deve ter um papel de acolhimento. “Meu sonho é que todos os casos possam contar com estas técnicas de investigação. O mais importante é o comprometimento e o comprometimento é uma constante, não muda”.

A promotora de Justiça do MPTO Cristina Seuser foi a mediadora dos debates.

Também dividindo espaço no mesmo painel, esteve presente o promotor de Justiça de São Paulo Alexandre Castilho, que deu ênfase no trabalho de combate ao crime organizado relacionados às facções criminosas, crimes de colarinho branco, fraudes fiscais e lavagem de dinheiro. 

Castilho também falou sobre a importância dos núcleos e órgãos do Ministério Público dialogarem entre si, a fim de que a investigação seja estratégica. Além disso, ele enfatizou sobre a importância da qualificação dos promotores de Justiça na área investigativa de combate à corrupção e declarou não ser otimista com relação à redução da criminalidade no Brasil, principalmente porque na maioria das vezes  membros de uma organização criminosa são presos, mas os líderes continuam soltos, no comando das ações, o que impede que o trabalho do MP tenha o resultado esperado. “O que nos resta é escolher as batalhas, escolher as estratégias e continuar”. 

Servidores expõem trabalhos

O quarto painel do dia contou com a apresentação de trabalhos de pós-graduação de servidores do MPTO, com o tema “Ministério Público e a Pesquisa Interdisciplinar no Campo da Gestão, Governança e Políticas Públicas”. A mediação foi feita pelo promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior.

A chefe de cartório do MPTO, Natália Fernandes Machado Nascimento, falou sobre “Os impactos do sistema de procedimento eletrônico extrajudicial na gestão das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins”.

Jordana Rezende Vilela expôs seu TCC sobre “ANPP: procedimentalização do instituto pelos ministérios públicos estaduais”, e Juliana Silva Marinho Guimarães abordou “O Acordo de Não Persecução Cível como instrumento da Justiça Multiportas”.

O servidor do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma) Bruno Machado Carneiro expôs o tema “A governança das águas da bacia hidrográfica do rio Formoso: desafios e possibilidades”.