Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

A implantação de uma série de medidas que consistem em melhorias e garantem os direitos dos custodiados da Unidade Penal de Tocantinópolis foi acompanhada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Justiça Estadual nesta quarta-feira, 06. 

As novidades incluem a implantação de ala do regime semiaberto e a inauguração de um laboratório de informática. São medidas fomentadas a partir de inspeções contínuas realizadas pelo MPTO, em conjunto com a Polícia Penal e o Poder Judiciário. Segundo o promotor de Justiça Saulo Vinhal, essas melhorias estruturais buscam fortalecer as etapas de ressocialização e a construção de uma sociedade mais segura e ordeira.

Regime semiaberto

Para o regime semiaberto, houve a disponibilização de 18 novas vagas, todas com camas de alvenaria e colchões novos. Nesse tipo de cumprimento de pena, a pessoa tem o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, mas deve retornar à unidade penitenciária à noite. 

O custodiado também tem o benefício de reduzir o tempo de pena através do trabalho: a cada três dias trabalhados, é diminuído um dia.

Laboratório de Informática

A nova sala possibilitará que mais custodiados possam aderir a cursos virtuais, na modalidade de ensino a distância, com a facilitação do acesso a cursos de nível superior. Além do promotor de Justiça Saulo Vinhal, também participou da inauguração do Laboratório de Informática o juiz de direito Hélder de Carvalho Lisboa. 

Presenças

Estiveram presentes nos evento: Carlos Alberto Soares Filho (Assistente Administrativo), Cleane Guimarães Silva (Chefe de Plantão Unidade Penal), Diego Ribamar Ferreira Rocha (Diretor Unidade Penal), Douglas Melo Rodrigues (Policial Penal), Faelma Telles Aguiar (Advogada), Januária Santos Araújo (Assistente Administrativo), Joselton Coelho Brito (Policial Penal), José Osvaldo Fontinnele Barbosa (Policial Penal), Lidiane da Costa Silva (Pedagoga), Maria Edla Bastos Menezes (Chefe de Cartório Unidade Penal), Maurícia Roberta da Silva (Assistente Social), Miranilton Pereira Borges (Chefe da Segurança da Unidade Penal), Miriam Nertoldo Almeida (Psicóloga), Raimundo Nonato Rodrigues Lopes (Policial Penal).

(Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO)