Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Dados do painel de monitoramento do projeto “MP na Vacina” apontam que 22 municípios tocantinenses cumpriram, até agora,  os critérios necessários para conquistar os “selo ouro – Município Amigo da Vacina”. do projeto. Eles  melhoraram a cobertura vacinal para Poliomielite e Tríplice Viral e ultrapassaram  a meta de 80% do índice “sala de vacina”.

O painel é uma iniciativa do  Ministério Público do Tocantins por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) do MPTO, disponibilizado para que a população possa acompanhar o desempenho dos municípios tocantinenses que aderiram à ação “Selo Município Amigo da Vacina”. 

Os dados do painel são extraídos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) e Secretaria de Estado da Saúde. Após as ações do Ministério Público, o Ministério da Saúde promoveu a atualização dos dados da imunização até outubro de 2023, em nível nacional.

Reunião

Os dados estaduais foram atualizados no último dia 25 de janeiro e informados durante  reunião do Caosaúde com representantes da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (SEMS/TO); Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Secretaria Municipal de Saúde  de Palmas (Semus) e  do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-TO) para avaliar o andamento do projeto e alinhar a atualização final dos dados. 

Na reunião, a coordenadora do CaoSaúde, Promotora de Justiça Araína Cesárea, relembrou a todos que a vacinação é uma pauta intersetorial que tem impactos poderosos e coletivos na prevenção de diversas doenças no Brasil. “A vacinação é uma pauta tão importante, que fez com que o Ministério Público se  sensibilizasse e atuasse junto aos gestores da saúde”, disse. 

O superintendente estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, Relmivam Rodrigues Milhomem, parabenizou a iniciativa do MPTO nesta área e se comprometeu a verificar junto aos setores responsáveis o prazo dos dados completos de 2023. 

Já o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, e a titular da Semus, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, destacaram que o “Selo Município Amigo da Vacina” sensibiliza a população para a importância da  imunização, reafirmando a necessidade da união dos entes para o sucesso da iniciativa.

A Secretária Municipal de Saúde de Palmas, Anna Brito, parabenizou o projeto e pontuou que a pasta, com o apoio da equipe de vigilância, tem abraçado o tema referente à imunização, não apenas pelo desejo de ser premiado com o selo, mas pelo reconhecimento da importância do Programa Nacional de Imunização (PNI).

Todas as instituições manifestaram-se a favor de que a iniciativa tenha continuidade nos próximos anos. 

Premiação

O MPTO quer  premiar, em março, os municípios que alcançaram, em 2023, a cobertura vacinal preconizada no Estatuto da Criança e do Adolescente, como a BCG, Rotavírus, Pentavalente, Poliomielite (VIP), Pneumocócica 10-Valente, Meningocócica C, Febre Amarela, Tríplice Viral, Hepatite A, HPV e Meningocócica ACWY.

O selo “Município Amigo da Vacina” será concedido nas categorias Ouro, Prata e Bronze, conforme a pontuação alcançada.

O “Projeto MP na Vacina” foi idealizado pelo MPTO para fomentar ações voltadas a promover o aumento do índice vacinal e, assim, prevenir doenças evitáveis.

(Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO)